ML tem 30 anos e viveu durante os últimos 11 em Inglaterra, país onde fez os seus estudos universitários até ao doutoramento abruptamente interrompido no Verão passado, altura em que decidiu regressar a Portugal.
Na base do seu regresso não esteve qualquer questão da sua carreira profissional ou académica, mas tão só o propósito de viver em paz com a sua filha e de acomapanhar o desenvolvimento desta sem sobressaltos.
Para trás deixou não só o doutoramento interrompido, como um lugar de destaque num laboratório de uma multinacional, mas sobretudo um casamento atribulado com um cidadão Colombiano, casamento este que apenas existe no Reino Unido, porque não está transcrito nem em Portugal nem na Colombia. Dito de outro modo, ML é para todos os efeitos solteira segundo a lei portuguesa e é esse o Estado Cívil a posto no seu B.I.
Acerca de um ano, já com o casal a viver separadamente, ML descobriu que RR, seu ainda marido e pai da filha, se preparava para levar a menina para a Colombia, tendo apanhado por mero acaso os respectivos bilhetes de avião.
A partír daí a sua vida mudou radicalmente, redobrando os cuidados de segurança e vigilância da filha, D, designadamente quanto ao colégio e às possíveis saídas deste. Não descansou enquanto não veio deixar a menina com os seus familiares em Portugal, recebendo destes o incentivo e o apoio incondicional para essa decisão tão drástica.
Quando deixou D em casa dos seus pais sabia que aquele era o primeiro dia de uma guerra que iria ter com RR, mas mesmo assim não hesitou.
Com o meu concelho, ML solicitou no tribunal da área da residência dos seus pais e agora também de D a guarda e custodia da filha, a qual também possui exclusivamente a nacionalidade portuguesa.
Devo esclarecer que D passou largas temporadas em Portugal para aqui ser assistida medicamente como membro integrante do agregado familiar do seu avô materno, beneficiário de um sistema autónomo de assistência médica (o dos bancários). RR não notificado para a conferencia de pais inicialmente agendada devido ao facto de não ter ido levantara carta registada que o tribunal português lhe remeteu para esse efeito. Todavia, depois de ter passado um mês de férias na Colombia e de não ter contactado ML durante mais de 3 meses RR resolveu apresentar uma queixa contra ML num tribunal inglês, acusando-a do rapto da filha e apresentando um chorrilho de mentiras para justificar a sua denúncia, a começar pela sua nacionalidade: para obter os favores do tribunal inglês RR afirmou ser cidadão britânico, quando na verdade era e é colombiano e só estava no Reino Unido graças ao facto de ser casado com uma cidadã comunitária.
Durante algum tempo ML contou com os serviços de uma firma de advogados de Londres, mas pouco a pouco foi chegando à conclusão de que os seus interesses não estavam a ser devidamente defendidos, não se justificando o pagamento das 375 libras por hora que lhe cobraram numa primeira factura de 10.000 libras.
O tribunal inglês não quis saber da decisão proferida pelo tribunal português, pretendendo aplicar ao caso a lei de Inglaterra e Gales, mas sempre tentando que ML assinasse uma declaração de renúncia a essa decisão e à jurisdição portuguesa ...
Por razões óbvias não posso descrever os pormenores do que foi o mês de Agosto de 2007 em termos de trabalho neste caso e da exigencia que o mesmo impôs de acompanhamento permanente, quer através do telefone, quer via correio electrónico ou fax e sempre em inglês, única lingua que os colegas de Londres entendiam.
Pouparei ao visitante/leitor a descrição dos pormenores seguintes, tanto no que se te passado em Inglaterra como em Portugal, onde entretanto ML apresentou uma queixa crime contra RR por ameaças e coacção grave, processo este em fase de investigação/inquérito.
Aquilo que me preocupa ao ponto de constituir neste momento um verdadeiro problema ético/moral é o facto de ML, minha cliente, estar a matar silenciosamente a figura parental de RR na vida de D.
O ódio conduziu ML a um beco sem saída, quando não ponderou as consequências da sua decisão a médio prazo. Se é verdade que RR queria levar D para a Colombia, retirando-a à mãe e com isso atingindo esta no seu ponto vital, também não é menos verdade que ML não quis nem tentou chamar RR para o terreno do diálogo civilizado entre duas pessoas com elevada formação académica, mas sinceramente com uma nota negativa nas disciplinas de Humanidade e Bom senso!
No fundo ML reagiu como John Wayne nos seus filmes: antes que o adversário disparasse ela sacou primeiro a arma e não hesitou em fazer com que RR mordesse o pó.
Agora tenho em mãos um caso de relação do poder paternal no qual a menor de que se trata é uma verdadeira orfã de pai vivo.
