Então, é Natal !

Na impossibilidade de o fazer individualmente como seria merecido, dado não ter qualquer contacto que o permitisse fazer, queiram receber um forte e fraterno abraço de Feliz Natal.

Lembrem-se que esta festividade é em honra do nascimento de Jesus e não do Pai Natal. Não é que eu tenha alguma coisa contra o boneco da Coca-Cola, mas continuo a preferir lembrar Aquele que nos veio ensinar que devemos amar o próximo como a nós mesmos. Façamos, pois, de conta que é a festa de anos de um amigo e disfrutemos da Noite das Noites!

Feliz Natal para todos vós que tanta paciência têm tido para ler as minhas histórias e ouvir as minhas músicas.

Que o Menino Jesus vos encha de prendas!

Melhor do que o Original

Leonard Cohen escreveu em 1984 esta Hallelujah que mais recentemente Jeff Buckley resolveu cantar à sua maneira, sendo esta versão aproveitada para integrar a banda sonora da Série Casos Arquivados da Fox Crime.
É uma balada com tonalidades de Gospel que consegue transformar a nostalgia em beleza. Mais uma vez demonstro o meu ecletismo musical, fazendo jus à máxima com que classifico os géneros musicais: para mim a música divide-se em boa e má. Nada mais.
No caso Jeff Buckley há que reconhecer validade ao nosso ditado "filho de peixe sabe nadar", porque o seu pai (já falecido) é/foi Tim Buckley.

Se ao menos eu pudesse parar o tempo...

Se ao menos eu pudesse parar o tempo, o calendário teria parado no dia 8 de Dezembro de 1993 e o relógio universal ficaria para sempre com os ponteiros nas 9h e 59 min.

Também não me importava que os ponteiros andassem para trás como o célebre relógio do British Bar.

Importante, importante mesmo, era que não tivéssemos chegado às 10h daquela fria manhã. É que precisamente a essa hora o coração do meu pai parou. Tinha apenas 56 anos. Imagino-o hoje com 71 anos. Como seria a relação dele com os netos? Meu Deus, tanto que ele tinha para lhes ensinar e tanto que eles podiam aprender com ele! E a relação dele com todos estes gadgets que vão aparecendo, cada um mais sofisticado que o outro? Se calhar passava o dia a pedir aos netos que o ajudassem a mexer no iPhone ou no PDA, enquanto soltava a confissão "não percebo nada disto".

O calendário não parou. O relógio avançou implacável para as 10h, sem se preocupar se morria um homem que bem podia viver mais uns anos. Pergunto-me agora qual será o teu devachan.

Mulheres bonitas? Conversas infindáveis com os amigos? Toda a espécie de jogos de cartas? Uma biblioteca? Onde estás para lá de estares sempre no meu pensamento?

Se ao menos eu pudesse parar o tempo...

Para ouvidos atentos

Trago-vos hoje Afterwards, faixa do álbum The Aererol Grey Machine editado em 1969 pela Charisma Records.
A banda tem o nome esquesito de Vander Graaf Generator e ainda editaram um álbum em Março deste ano.

O grande responsável por esta longevidade é um senhor que já completou 60 anos e que dá pelo nome subjemente conhecido de Hammil, o qual tem repartido o seu génio por 1001 facetas do fenómeno musical, sempre com êxito e enorme competência .
Os Van Der Graaf Generator são um dos melhores exemplos do rock progressivo britânico, sendo capazes de criar ambientes sonoros de extremo bom gosto que nos transportam para planos de consciência próprios da meditação.

Esta não é uma música que passe na rádio, salvo nos tempos gloriosos do Em orbita (lembram-se?) e, por isso, acredito piamente que para muitos de vós será uma estreia.

A outra cidade

De que vale falar de monumentos, de edifícios classificados, enfim, de pedras que nos contam séculos e séculos da história de Lisboa, se não colocarmos nos monumentos, nos edifícios classificados e em cada pedra, as pessoas que ali viveram?

Talvez por ter nascido e sempre vivido no centro de Lisboa, na zona mais antiga da capital dou por mim muitas vezes a imaginar cenas e personagens do passado quando passo por certos lugares.
Habituei-me há muitos anos a ser assim uma espécie de arqueólogo de espectros que, mais do que as pedras, preocupa em apanhar os que viveram naqueles lugares e lhes conferiram significado.
Fazer o caminho do Liceu para casa era desde logo optar entre uma viagem à nossa primeira universidade ali nas escolas gerais ou pelo trajecto que baptizei do caminho das três prisões, porque passava pelas monicas, pelo limoeiro e pelo aljube.
A escolha dependia do meu estado de espírito, se alegre preferia as escolas gerais onde imaginava a eterna rebeldia dos estudantes, mas se triste lá seguia pela amargura da prisão de mulheres, pela prisão de criminosos comuns e, por fim, a prisão dos presos políticos.
Ainda hoje ouço aquelas vozes que me chamavam para uma breve e fugaz troca de palavras, ou para um pedido de um cigarro que eu não tinha, ainda hoje vejo aquelas mãos a acenar por detrás daquelas janelas fortemente gradeadas que as privavam de apertar a minha mão livre.
Quem eram? Não sei, nunca soube a sua identidade, sei e sempre soube que sofriam e que não eram felizes, porque as suas vozes e as suas mãos nunca me enganaram a esse respeito.
Depois imaginava que me cruzava com o mais célebre franciscano, depois do próprio Francisco de Assis, o nosso Sto. António nascido Fernando de Bolhões ali bem junto à Sé.
Mais abaixo via passar o Sr. Pessoa a caminho do Martinho, ainda a limpar o bigodinho depois de ter emborcado mais um cálice de água ardente no Vale do Rio.
Por pouco não se cruzou com o jovem Cesário Verde ali na esquina da Rua dos Fanqueiros com a Rua do Comércio onde a família Verde tinha o seu negócio e onde o autor de Sentimento de um Ocidental, passou uma boa parte da sua curta vida.
Os anos que entretanto passaram tiveram o condão de aumentar significativamente o número de espectros que vivem alegres na minha cidade.
Tive a felicidade de conhecer muitos deles ou simplesmente de os ver nos lugares que frequentavam num tempo em que Lisboa tinha tertúlias e se gabava disso.

Ali vai o Romeu Correia para o Café Bom que hoje é um armazém de indianos.

Além segue o José Cardoso Pires em direcção à Rua do Arsenal e ao seu British Bar.

Nas portas do sol vejo o Arnaldo a pintar mais um dos seus nocturnos como só ele consegue fazer.

Não vos maço mais com os meus espectros, com a minha saudade que não sei disfarçar.

Fiquem com tudo aquilo que quiserem, porque eu sou feliz a deambular pelos passeios da minha velha Lisboa e nada mais vos peço que não seja a liberdade de passear.

Poema

As palavras quebradas são malditas
As palavras que bradas são mal ditas
Porque se quebram elas e porque as gritas?
Fazes de arrumador de ideias inteiras
Tal como as palavras o são
Quando se arruma a dor no meio da confusão

Tão despachada que ela é

AMarilu das meiguisses pensa que se livrou de uma arreliadora dor de cabeça com um despacho feito a um domingo possivelmente no meio da confusão que reina no seu novo apartamento de cobertura na Avenida de Roma, por causa das obras de remodelação, mas pobre dela, engana-se.

Despachada como sempre, prontificou-se a informar Urbi et Orbi que o seu despacho domingueiro era meramente interpretativo, destinado a fazer luz sobre uma certa expressão contida numa norma do estatuto do aluno que algumas escolas estariam a interpretar erradamente.

Desleixada, impreparada, incompetente como é, quer enganar-nos com uma uma estupidez jurídica que o pior aluno de Direito Constitucional detectaria sem qualquer dificuldade: megalomana, está convencida de que uma lei da Assembleia da República pode ser alterada através de um Despacho Ministerial !

Pois é, ao contrário do que Marilu afirma, esclarecer a questão das faltas por doença ao retirá-las da expressão "Independentemente da sua natureza é introduzir uma excepção na previsão legal", ou seja, é alterar a letra da lei, porque independentemente da sua natureza não deixa margem para dúvidas, é uma expressão unívoca.

O equívoco é a própria Marilu das meiguisses e a forma como exerce as suas funções!

Vamos ajudar Marilu a ser feliz,dispensando o seu sacrifício à causa pública.

Que o correio electrónico do Ministério da Educação seja inundado por e-mails que apelem à demissão daquela que jamais teria sido Ministra se a nomeação implicasse mérito, competência, pudor e honestidade intelectual !

Os ciclos da contestação

Parecia até que os jovens portugueses tinham perdido o desejo de se revoltar contra a
tirania das gerações mais velhas. Vivia-se num marasmo onde nada acontecia que quebrasse a monotonia dos dias que se sucediam tristonhos, desinteressantes e estúpidos.
Ninguém parecia interessar-se por política, porque isso era uma enorme chatice e de repente, eis que ouve um súbito despertar das consciências dos jovens que decidiram gritar “BASTA!”.
Mais de 34 anos leva o novo regime político saído do golpe militar de 25/04/1974 e os problemas da juventude não só continuam por resolver, como também se vão agravando ano após ano, sem que se veja qualquer solução para eles.
De experiência em experiência, o ensino em Portugal não tem feito outra coisa que não seja criar técnicos de ideias gerais que passam pelo menos 12 anos na escola para saírem sem qualquer profissão!
Destruíram-se as escolas e os institutos comerciais, as escolas e os institutos industriais, como também se destruíram os liceus, tudo em nome daquilo que uns certos senhores muito ententidos em educação chamaram de escola democrática.
Em vez de se introduzirem os mecanismos próprios da democracia no funcionamento das escolas, optou-se pela eliminação pura e simples de tudo aquilo que funcionava bem em termos de formação dos jovens para as várias carreiras profissionais que desejassem seguir.
Fez-se o já habitual nivelamento por baixo, arrasando por completo o aparecimento de elites indispensáveis ao desenvolvimento do país. É com alegria que assistimos ao regresso dos estudantes à luta contra decisões esquizofrénicas que sempre procuram tramá-los, fazendo uso das manifestações de rua agora convocadas por sms, nas quais os partidos políticos não são tidos nem achados.
Mais do que nunca, hoje mais do que ontem estão reunidas as condições para que as ideias libertárias se espalhem crescentemente pelas consciências férteis dos nossos jovens.
Há uma ânsia de gritar liberdade, de mudar um estado de coisas apodrecido, de destruir quem pretende destruir a rebeldia e criatividade da juventude, exijam, reivindiquem, lutem, porque se não o fizerem aqueles que estão há 34 anos a comer da gamela do Poder, continuaram a cagar-lhes em cima e a pedir-vos que se calem, que sejam pacientes, que sejam bonzinhos, em suma, que não chateiem.


Envoquemos aqui e agora a voz de Natália Correia, porque as suas palavras continuam a fazer sentido e a mostrar-nos qual o caminho a seguir:

Dão-nos um lírio e um canivete
e uma alma para ir à escola
mais um letreiro que promete
raízes, hastes e corola

Dão-nos um mapa imaginário
que tem a forma de uma cidade
mais um relógio e um calendário
onde não vem a nossa idade

Dão-nos a honra de manequim
para dar corda à nossa ausência.
Dão-nos um prémio de ser assim
sem pecado e sem inocência

Dão-nos um barco e um chapéu
para tirarmos o retrato
Dão-nos bilhetes para o céu
levado à cena num teatro

Penteiam-nos os crâneos ermos
com as cabeleiras das avós
para jamais nos parecermos
connosco quando estamos sós

Dão-nos um bolo que é a história
da nossa historia sem enredo
e não nos soa na memória
outra palavra que o medo

Temos fantasmas tão educados
que adormecemos no seu ombro
somos vazios despovoados
de personagens de assombro

Dão-nos a capa do evangelho
e um pacote de tabaco
dão-nos um pente e um espelho
pra pentearmos um macaco

Dão-nos um cravo preso à cabeça
e uma cabeça presa à cintura
para que o corpo não pareça
a forma da alma que o procura

Dão-nos um esquife feito de ferro
com embutidos de diamante
para organizar já o enterro
do nosso corpo mais adiante

Dão-nos um nome e um jornal
um avião e um violino
mas não nos dão o animal
que espeta os cornos no destino

Dão-nos marujos de papelão
com carimbo no passaporte
por isso a nossa dimensão
não é a vida, nem é a morte

Boas Recordações

Em 1973 os Procol Harum lançaram o álbum Grand Hotel, o qual consagrou o grupo como um dos mais originais de sempre.
O sucesso já tinha sido alcançado antes com um estrondoso hit chamado a white shade of pale há precisamente 41 anos, meu deus como o tempo passa!
Voltando ao álbum Grand Hotel, ele tinha/tem a particularidade de ser dançável, o que constituía uma vantagem a seu favor em termos da malta gostar de o ter para o tocar nas festas de garagem.
Hoje, quero ser original e deixar-vos não uma, mas duas músicas com a sua historia peculiar.
A primeira é Souvenir of London e conta-nos as aventuras de um rapaz que viaja até Londres e de onde regressa com uma doença venérea como recordação, o que é um tema bem atrevido para 1973.
A segunda é a música que dá o seu nome ao álbum, ou seja, Grand Hotel e não sou o único a ter boas recordações quando a ouço. Então que a música esteja convosco!

De 28/08/1963 a 4/11/2008 ou o caminho do sonho até à realidade?

Há 45 anos Martin Luther King proferiu um sermão que hoje faz parte integrante da História da Humanidade, sobretudo os seus últimos 2min e 50 segundos.
Naquele dia de Agosto de 1963 em plena América Segregacionista uma voz ousou desafiar o Establishment e clamou que tinha um sonho. Pouco depois, no ano seguinte, outorgavam-lhe o Prémio Nobel da Paz.
Martin Luther King viveu apenas cerca de 4 anos e 8 meses após esse sermão, tempo este em que contribuiu decisivamente para que a face da América mudasse, acabando por ser assassinado precisamente no mesmo ano em que um segundo Kennedy, no caso Robert, também encontrou a morte quando tudo indicava que seria o próximo presidente americano.
Mataram o homem, mas não mataram o sonho, que entretanto foi sendo pouco a pouco assumido por um número crescente de Norte Americanos de todas as raças e credos e não apenas os negros a quem Martin Luther King se dirigia naquele dia de Verão de 1963.
40 anos passados sobre o desaparecimento do Dr. King eis que a América lhe dá finalmente razão e aceita com euforia que o ocupante da célebre sala oval da Casa Branca seja um negro.
Barack Obama tem em comum com Martin Luther King a eloquência e o carisma dos grandes líderes da Humanidade.
Como homenagem singela à memória do visionário que um dia sonhou a América que hoje existe deixo-vos os famosos 2 minutos e 50 com que Martin Luther King concluiu o seu empolgante sermão:

http://www.youtube.com/watch?v=gZLvSnr6s50

A insustentável leveza das testemunhas

Tenho amanhã as alegações num julgamento em que patrocino um electricista que segundo a pronúncia e a acusação particular foi agredido e injuriado por um médico de nacionalidade chinesa, traduzindo-se a agressão numa luxação do braço direito com ao nivel da articulação úmero/ombro, apresentando-se o clínico nas suas próprias palavras traduzidas por intérprete como um especialista em ossos.

A cena desenrolou-se no interior de uma moradia na qual o meu cliente executava uma empreitada da sua especialidade e onde foi procurado pelo médico que quis pessoalmente transmitir-lhe que o considerava despedido da subempreitada que estava a executar na sua residência. Não há/houve testemunhas oculares do incidente, tendo apenas um pintor que se encontrava no interior da moradia, ouvido algum burburinho, tendo visto quando chegou ao pé dos dois homens que o bom do electricista tinha o braço inutilizado/inerte e gritava com dores.

A versão do médico é algo fantasiosa, porque diz que limitou a desviar-se quando o outro tentava agarrá-lo para o pôr dali para fora.

Segundo ele, nessa altura o electricista terá caído na escada (local onde ambos se encontravam) e daí a lesão traumática sofrida.

De acordo com o meu cliente, quando pretendeu agarrar o médico, este num ápice desferiu um único golpe sobre a articulação do ombro com tal precisão que ficou logo com o braço perfeitamente "morto".

Enquanto o arguido nega a prática dos crimes o electricista defende a sua versão com a coerência própria de quem tem a verdade por parceira.

Por fim, procurou o prestigiado médico chinês demonstrar através do seu role de testemunhas que não faz mal a uma mosca, quanto mais a uma pessoa.

Devo confessar-vos que em 25 anos (é verdade, completados no passado dia 13 do currente!) de profissão nunca tinha visto uma coisa assim: um general médico da força aérea, um professor da universidade de Veneza, um professor do ISCTE, um engenheiro civil denomeada e um Juiz Conselheiro jubilado depuseram em abono das virtudes de carácter do Dr. W perante o silêncio dos presentes.

Ora, tão ilustres personalidades podem ter um enorme peso na nossa sociedade por obra e graça dos seus méritos e do prestígio que souberam granjear ao longo da vida, mas não podem felizmente branquear um comportamento merecedor de censura jurídico-penal!

Nas minhas alegações irei naturalmente dizer isto, exemplificando com alguns casos bem conhecidos como a amizade de Robert de Niro com o padrinho John Gotti ou a de Frank Sinatra com Sam Giancana e Lucky Luciano: a amizade dos dois artistas com os três mafiosos durou toda a vida, porque foram criados no mesmo bairro de Nova Iorque e os caminhos da vida não cortaram o seu relacionamento, mas isso não transformou os criminosos em pessoas respeitáveis!

A pontuação da Vida

Somos virgulas quando nos diluímos na multidão anónima sem nos destacarmos do grupo.
Virgulas que separam os vários sujeitos e não querem ser mais do que isso. Apenas um pequeno sinal na paisagem quotidiana.
Depois, um pouco mais adiante somos não apenas virgulas, mas pontos e virgulas, porque já somos destacados por entre os transeuntes que se atropelam nos caminhos da vida. Temos, pois, a força necessária para sermos distinguidos no meio dos rostos que seguem connosco.
De repente, damos conta que é preciso furar a corrente, cortar as amarras que nos obrigam a estar dentro da mesma frase e a sofrer a preputencia da oração dominante.
Então, somos o ponto final, espécie de lâmina que nos liberta e nos leva à conquista da desejada liberdade, porque a seguir se abre um caminho só nosso onde podemos escrever aquilo que quisermos.
Porém, a liberdade coloca-nos dúvidas, interroga-nos a cada passo e, por isso, somos forçados a ser pontos de interrogação, inquiridores da realidade que procuramos mudar em nome de um sonho.
Continuamos a nossa estrada absorvidos nos nossos pensamentos, fazendo jus à nossa condição de seres racionais. Caminhando e pensando até que alguém reconhece o nosso mérito e resolve colocar um ponto de exclamação à nossa frente como sinal de surpresa, de espanto, por tudo quanto pensámos.
Esforçámo-nos por nunca ser as reticências que são próprias dos fracos e dos hesitantes, razão pela qual nunca tropeçámos nelas.

E desta lembram-se?

Em 1972 os Jethro Tull lançaram o albúm Living in the Past, no qual sobressaía a flauta mágica do genial Iane Anderson, como instrumento central do som da banda.

A preocupação com os poemas que musicavam/musicam é um traço característico destes rockers que procuraram sempre contar-nos belas histórias de temática invulgar.

O líder do projecto, o louco homem da flauta é de há muitos anos a esta parte o principal produtor de salmão do Reino Unido, mas a banda continua a dar concertos, porque o vício da música é algo de imprescindível para estes sexagenários.

Na altura andava eu no Liceu Gil Vicente e só dois maduros andavam com os discos dos Jethro Tull debaixo do braço, eu e o meu amigo (hoje meu primo) Jorge, porque este som ainda hoje não é vulgar!

Fiquem com Living in the Past e sejam felizes!

http://www.imeem.com/people/Qo7bosl/music/ysJ400is/jethro_tull_living_in_the_past/

A crise do sistema ou a falência do regime?

Diz o povo do alto da sua sabedoria que com o mal dos outros podemos nós bem e será essa atitude aparentemente egoísta que devemos adoptar nos tempos conturbados que vamos vivendo.

A crise é demasiado profunda para ser apenas uma crise do sistema económico. Por mais que queiram fugir à realidade aqueles que ocupam o Poder sabem muito bem que a crise feriu de morte o próprio regime político-constitucional vigente!

Não consigo perceber - e o defeito será meu - porque razão se tem falado tanto em injectar milhares e milhares de milhões de euros no sistema financeiro e ninguém fala ou sequer avança uma ténue preocupação no sentido de substituir todos os pilantras que rebentaram com tudo isto.

O cúmulo foi o episódio dos administradores da seguradora AIG, que depois da Reserva Federal salvar a companhia, foram gozar férias para a Califórnia e depois apresentaram a factura de 400.000 dólares à empresa que tinham atirado para a falência.

Nunca fui adepto da nossa Constituição de 1976, nem mesmo depois das várias revisões que foi tendo ao longo dos anos e, por isso, não tive/tenho de mudar de opinião para dizer agora aquilo que vou dizer.

Defendo que o regime devia ser presidencialista, cabendo ao PR apresentar ao eleitorado um programa de Governo que seria a base da escolha dos eleitores.

Em vez do Conselho de Estado que não serve para nada devíamos ter um Senado no qual todos os antigos PR teriam lugar vitalício e os restantes lugares ocupados por cidadãos com mais de 50 anos e que concorreriam por circulos uninominais. Devia também haver uma câmara baixa com cerca de 100 representantes eleitos igualmente por circulos uninominais.

O Governo seria aprovado pelo Senado, sendo como disse o PR o Chefe do Governo. O processo Legislativo da Câmara Baixa teria que ser sempre rectificado pela Câmara Alta/Senado. Cada representante de uma e de outra câmara responderiam perante os eleitores do respectivo circulo eleitoral como qualquer mandatário está obrigado a prestar contas ao seu mandante.

Em vez de uma constituição programática seria melhor que o país tivesse uma constituição emblemática que contivesse o acervo dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ou seja, uma verdadeira Magna Carta.

Certamente que o PR escolheria os melhores para o Governo, sem estar sujeito aos jogos de bastidores e ao clientelismo nojento das Sedes Partidárias.

No fundo o PR seria uma espécie de Seleccionador Nacional que a cada momento atribuiria responsabilidades governativas a quem se destacasse pelo seu mérito numa determinada área/matéria. Seria o fim dos especialistas em Ideias Gerais, forma eufemistica de lhes chamar especialistas em coisa nenhuma!

A título de exemplo, embora com muitas e importantes diferenças face ao modelo que advogo, vejam-se os governos de iniciativa presidencial do General Ramalho Eanes, que ao nomear Alfredo Nobre da Costa e Maria de Lurdes Pintassilgo para Chefes do Governo acabou por fazer a demonstração da bondade do Regime Presidencialista puro e duro.

Presentemente são visiveis os sinais de fricção entre o PR e o PM, porque embora parecidos são diferentes e o mérito de Cavaco Silva como Economista daria agora um certo jeito...

Por muito menos do que isto o outro senhor foi-se embora exclamando que estavas no pantano. Será que um dia destes vou ouvir o meu vizinho da rua Braancamp exclamar "estamos na merda!"??

À memória de Paul Leonard Newman (26-01-1925/26-09-2008)

Os nossos ídolos também são mortais e não escapam a deixar-nos sem o brilho da sua presença. Para a eternidade fica-nos sempre o seu talento, a sua genialidade e muitas vezes o seu exemplo de vida. Está neste caso Paul Newman que além tudo o que fez no cinema (actor, realizador, produtor, guionista), também nos deu um belo exemplo de vida dedicada ao próximo, sobretudo aos mais necessitados.

Ele não foi apenas a grande estrela dos mais bonitos olhos azuis do cinema, foi igualmente o filantropo das grandes causas.

Quero recordá-lo num magnífico papel de um advogado decadente, alcoólico e quase vencido pela vida que recupera a sua dignidade perdida num caso com poucas probabilidades de exito. Vejam o excerto de o Veredicto, estreado em 1982 clicando num link abaixo, sff:

http://www.youtube.com/watch?v=YBD6FxrtJN0

O Portugal dos Pequeninos

À força de tantas e tantas repetições, de sermos constantemente bombardeados com noticias de escandalos estamos anestesiados e sem qualquer capacidade de reacção a tudo aquilo que vai sucedendo de corrupção, de nepotismo, de favorecimento pessoal e outros fenómenos que vão crescendo como crescem os cogumelos nos bosques.

No fundo estamos agora cientes de que uma clique se tem governado à nossa custa, estabelecendo para tanto uma rede de interesses com vista a alcançar não só a sua perpetuação no aparelho do poder como também a sua impunidade.

Vejamos o caso da vereadora da habitação da CNL que publicamente apregoa a ética na política ao lado de Manuel Alegre, mas que em privado tratou bem a sua vidinha ao arranjar uma casa na Rua do Salitre, ao lado da Avenida da Liberdade, por 150 euros mensais. Apesar de ter sido descoberta, a Vereadora continua em funções, porque os seus pares devem achar que o caso é perfeitamente normal, não constando também que o Ministério Público se tivesse incomodado em meter o nariz na vida da Vereadora Ana Sara Brito.

Nesta história das casas do vasto património do Município de Lisboa, estamos agora a receber os resultados das várias provas dos 9 aos rumores e boatos que circulavam/circulam há muitos anos pelas ruas da capital, ficando agora seguros de que muitos figurões estão a mamar na teta da vaquinha que os amigos do poder lhes facultam a troco de pequenos favores de toda a espécie.

É um fartar vilanage, é encher os bolsos enquanto o país está a saque.

Antigamente as populações sabiam que os piratas podiam atacar o mar ou então que de quando em vez faziam o corso nas povoações costeiras sabiam sempre quando as temidas embarcações corsárias vinham fazer das suas.

Agora neste Portugal dos pequeninos os piratas andam pelas ruas sempre prontos para a abordagem das vítimas, podendo mesmo muitos deles ocuparem cargos relevantes no aparelho do Estado.

O Som do Silêncio

Podem os meus estimados e muito pacientes leitores ficar descansados que nada aconteceu ao blog ou a este vosso modesto e humilde contador de histórias.

Remeti-me ao silêncio, porque nestes tempos dificeis as palavras perdem muitas vezes a sua força e é então que, o silêncio conquista plenamente o seu lugar enquanto forma significativa de comunicar com os outros.

Se desatasse a comentar tudo aquilo que está a acontecer à minha volta não fazia mais nada do que escrever/editar posts no blog, tal é a quantidade de coisas que podem ser analisadas!

Há algum tempo prometi que não voltaria a escrever sobre a situação actual do país e francamente não sinto vontade de fazer como os políticos da nossa praça, ou seja, não tenciono quebrar essa promessa. A menos que os meus queridos leitores me manifestassem através dos seus comentarios que devia voltar a tecer algumas considerações sobre a política nacional, o que naturalmente não me cabe decidir/condicionar: o blog poderá retomar essa linha editorial paralelamente com as outras que sempre teve se fôr essa a vossa vontade.

Tenho sido um espectador atento do que se vai passando no país e no mundo e tenho preferido a reflexão íntima, a meditação sobre os vários temas em vez de logo expor as minhas ideias de uma forma algo impulsiva, talvez mesmo demasiado emotiva, depois estou também com um problema informático que espero ver resolvido muito em breve, estando a utilizar o portátil em vez do habitual desktop caseiro, porque só sou capaz de mexer no blog quando estou em casa calmo e tranquilo.

Já que esperaram uns dias, peço-vos que esperem até ao próximo fim-de-semana que então aqui voltarei como dantes.

À memória de Richard Wright (28/07/1943 - 15/09/2008)

Esta noite vou procurar a lua e nela fixarei o olhar ate q a tristeza desta noticia se tranforme num sorriso de alegria igual a muitos q vivi ao som da sua musica.
Morreu, rick wright, o homem que sempre tocou keyboards nos pf, grupo de q foi fundador Nunca mais ouviremos os seus dedos virtuosos criarem aqelas atmosferas inconfundíveis que caracterizaram o som PF . se e vdd q o grupo conseguiu sobreviver a loucura de Syd Barret e ao mau feiito de roger waters isso ficou a dervese a personalidd impar de wright q pretendia a unidd da banda e a sua continuidade na cena musical em lugar de uma carreira a solo.
Esta noite vou procurar a lua pq no seu lado escuro e possivel ouvir um piano, um orgao, mil sintetizadores .
How i wish you were here!

Ouçam esta!

Em 1975 ouvi pela primeira vez Bruce sprigsteen, quando um amigo me emprestou aquele que já era na atura o terceiro abúm daqele que ficaria conhecido como The Boss.
As comparações com Bob Dylan, foram sempre inevitáveis, mas creio que daí nada pode resultar de útil, sendo uma discussão estéril e desprovida de sentido: era o que faltava que qualquer autor e intérprete que pretendesse/pretenda inspirar-se nos temas sociais, políticos e mesmo pessoais tivesse/tenha de pedir licensa a quem já está nessa senda – há lugar para todos! Springsteen possui uma voz poderosa que ele arranca dos confins da alma para nos brindar com canções onde nos conta histórias de vida que tem a genialidade de também retratarem um pouco a nossa própria existência.
Born to run é a musica que vos proponho, que também deu titulo ao álbum produzido pelo magico Phil Spector e façam favor de reparar na força com que o homem interpreta o tema – arrepiante.

(colocarei o link visto não conseguir o embed da música)

http://www.imeem.com/people/hM4kXy/music/164wmrd6/bruce_springsteen_born_to_run/

Desculpem ter acertado em cheio!

Pois é meus amigos, acertei em cheio no desfecho do famigerado processo do álcool, palpite que – acreditem – foi dos mais fáceis de toda a minha vida .
Aliás, tal como o tinha feito aqui perante vós (em (http://diasdeumadvogado.blogspot.com/2008/02/perioridades.html) repeti o palpite e as sugestões finais aos 3 canais de TV que me entrevistaram logo pelas 9h da passada segunda-feira para que a opinião de um advogado envolvido no caso fosse para o ar nos jornais da manhã.
Curioso foi ver a retirada dos jornalistas pela hora do almoço de terça-feira, quando já era mais do que evidente a queda das acusações mais graves como a associação criminosa e o homicídio qualificado .
Lamentável é o facto de nem um só elemento da comunicação social se encontrar na sala no momento em que foi lida a parte do acórdão, porque todos ansiávamos.

Os jornalistas queriam era que houvessem penas pesadas e isso a dado passo ficou afastado pelos factos de que o colectivo deu como não provados.

Significativo foi o facto de na terça-feira apenas ter sido abordado pela jornalista da TVI para a entrevista em directo no jornal das 9h, insistindo ela na tecla das penas pesadas e, ouvindo de mim o mesmo discurso confiante .
Como seria interessante se os jornalistas investigassem com seriedade todos os contornos deste caso, designadamente aquele que mais interessa aos contribuintes e que o custo elevadíssimo deste circo judiciário montado no novo Tribunal de Sintra pelo único motivo de ser ali que existe uma sala tipo “Pavilhão Atlântico” onde vimos o que se passa na sala nos ecrãs espalhados pelas colunas, quando o julgamento deveria ter corrido na Comarca da Moita.

Claro está que o Ministério público pretendeu dar um castigo exemplar aos que fazem da fuga aos impostos um modo de vida e acabou por sair de fininho mais tosquiado que uma ovelha! Entretanto, a opinião publica foi sendo envenada ao longo dos tempos pelas notícias que falavam em milhões e milhões de euros de impostos que o estado deixara de cobrar/receber num trabalho excelente de contra-informação.

A realidadade é/era infelizmente outra: qualquer imposto daqueles que estão em causa só é/era devido depois do contribuinte ter sido notificado da respectiva liquidação e – pasmem - a administração fiscal esqueceu-se quase por completo de notificar os contribuientes!!!

A título de exemplo, no caso dos meus clientes a empresa/entreposto apenas foi notificada de uma liquidação oficiosa (chamada na gíria L.O) , tendo eu impugnado a mesma e obtido sentenças favoráveis no TAF de Almada e no TCA Sul as quais deram razão ao contribuinte e anularam a dita liquidação oficiosa de IABA!

Não obstante, na a realidade sempre foi noticiado aquilo que constava na pronúncia, ou seja, que a empresa/entreposto tinha abotoado com 57 milhões de euros de IABA e IVA não pagos...Também aqui importa salientar que os Procuradores da República que fizeram o inquérito e a instrucção não estiveram no julgamento, deixando essa batata escaldante nas mãos de dois pacatos Procuradores colocados na simpática Comarca da Moita.

No fundo eles herdaram aquilo que os outros entenderem fazer/deixar para quem viesse a decidir, esquecendo-se que a tarefa do m nu megaprocesso desta dimensão é sem sombra de duvida hercúlea.
Pela arte que me toca respirei fundo, recebi os cumprimentos da praxe, disse as habituais palavras circunstância e só estou há espera do CD com o acórdão para arrumar no armário do arquivo morto os vários dossiers deste caso.
Termino como começei as minhas alegações: os meus clientes não deviam ter sido acusados, muito menos pronunciados e submetidos a julgamento, por isso, a sua absolvição não foi mais do que o reconhecimento de que essas decisões estavam erradas!

As explicações de um fracasso

O regime mudou há 34 anos e se nos detivermos a analisar o que tem sido a investigação criminal/policial desde 25/04/1974 facilmente concluimos que ela se tem caracterizado mais pelo fracasso/insucesso do que pelo exito.

Nestas coisas importa recorrer à experiência pessoal resultante de tudo aquilo a que assisti e acreditem - não foi pouco. Tive a sorte de ser vizinho do sub-inspector Basto Simão, um homem franzino do tipo físico insignificante, mas um polícia assombroso que alcançou a categoria de sub- inspector, por mérito e não por habilitação académica. Habituei-me a vê-lo sair de casa para o seu trabalho vestido de acordo com as circunstâncias em que o caso que tinha em mãos o exigiam. Dito de outro modo, convivi com alguem que podia perfeitamente vender a sua biografia a uma qualquer produtora de cinema ou de TV, porque a sua vida dava por certo um belo filme.

O sub-inspector Basto simão tinha as propriedades de um camaleão, confundindo-se na paisagem urbana, passando despercebido, mas sempre atento a todo e qualquer detalhe que pudesse contribuir para a solução do seu caso. Foi ele o homem que apanhou Joaquim Borrego, um serial Killer que no início da decada de 70 do século passado matou 3 ou 4 homens com quem se havia relacionado intimamente, tendo para tanto frequentado as feiras e os mercados onde o assassino trabalhava como vendedor e onde engatava as suas vitimas.

Também a ele se deve a captura do assassino do costureiro australiano Rex Scott, igualmente nos primeiros anos da década de 70 e, tal como o caso anterior tratou-se de um homicídio em que o sub-inspector Basto Simão teve de mergulhar no meio da então quase clandestina comunidade gay.

Homem de poucas falas, mereci da sua parte a consideração de algumas conversas e a troca de alguns livros policiais que ambos consumiamos avidamente. Dele ouvi pela primeira vez falar do perfil psicológico do assassino ou ainda do Princípio de Locard, segundo o qual o interveniente (ou intervenientes) da cena do crime ao entrar em contacto com a vítima ou com aquilo que a rodeia acaba por deixar vestigios decisivos para a resolução do caso .

Bem sei que os tempos são outros, sendo certo que hoje em dia não há espaço para policias solitários que fazem da sua capacidade de dedução e da sua intuição o principal traço da sua competencia e empenho, todavia não percebo estas novas decisões de repartir funcionalmente por uma quantidade de policias as tarefas da investigação, como por exemplo no mediático caso Maddie em que estiveram envolvidos nos primeiros 3 dias 47 (!!!) inspectores da PJ: é humanamente impossivel tirar qualquer proveito deste trabalho tão partilhado, porque cada um fica apenas com a sua pequena porção de um todo que nem sequer o famigerado inspector-coordenador consegue montar/estabelecer!

Actualmente um inspector da PJ passa o seu tempo a fazer tarefas avulsas para n processos que não conhece, não domina e não chegará a trabalhar de uma forma coerente. Pode muito bem começar o seu dia de trabalho com o cumprimento de um mandado de detenção, para de seguida ir fazer uma vigilância a um certo local e depois concluir o dia com a inquirição de uma testemunha, tudo em casos distintos...

Ora, as coisas não acontecem por obra e graça do espirito santo e os sucessivos fracassos da investigação criminal têm no nosso país uma causa profunda que resulta precisamente desta maneira peculiar, a demais difusa de tratar a investigaçao de qualquer crime .

Não é preciso que o tempo volte para trás, mas é urgente reflectir sobre isto e ter a coragem de arrepiar caminho e devolvendo ao trabalho individual aquilo que só um indivíduo pode resolver, embora podendo contar com a ajuda de outros colegas que assim achar necessário.

...e justiça para todos!

Há sequencias de filmes que nos marcam para sempre, funcionando como tatuagens na nossa memória. É o caso da sequencia final de ...and Justice for all, obra de Norman Jewison estreada em 1979, onde Al Pacino nos dá uma demonstração da sua genialidade ao fazer umas alegações surpreendentes onde põem em causa não só o seu cliente, como o próprio sistema judicial americano.

Disse um dia Adelino da Palma Carlos, um dos nossos maiores advogados de todos os tempos, que "ser advogado é tocar as estrelas" e, de facto, quem assume esta profissão plenamente sabe que não raras vezes sentimos que só o céu é o nosso limite, porque o pensamento e as ideias tudo podem alcançar.

Vi o filme ainda na faculdade e logo fiquei tocado pelo alcançe desta sequencia antológica, porque percebi que a coragem e a ousadia de um advogado de barra deve ser exercida contra o poder judicial e aqueles que o exercem.

Vejam ou revejam estes 9 minutos de cinema e, se possível de imaginar isto num tribunal português...

http://www.youtube.com/watch?v=1sOeY6ZVG2U

para não pensarem que estas coisas só acontecem nos filmes, vejam então as alegações finais de Johnny Cochran, o master mind que liderou o dream team de advogados que defenderam OJ Simpson no seu mediático julgamento e não se envergonhem de bater palmas, porque o homem é mesmo excepcional !

http://www.youtube.com/watch?v=fSS9lxU9Wy0

Ainda se lembram?

Sobre darkside of the moon já está tudo dito e, por isso, não adianta necessito de repetir o que outros disseram.
Limito-me apenas a fazer duas revelações muito pessoais: a primeira é que guardo este LP até hoje, como se fosse um tesouro e a segunda é que era esta a banda sonora preferida dos meus namoros.
Fiquem com Us and Them, que ficam muito bem e façam favor de voltar a sonhar, ok?

Onde pára a polícia?

A distância que separa o legislador da realidade funciona precisamente como o desvio que tem a mira da arma do atirador, ou seja, a lei em vigor passa completamente ao lado do seu alvo que é a comunidade nacional e perde-se sabe se la onde ...

As sucessivas alterações legislativas em matéria penal e processual penal são exemplos desses tiros perdidos no infinito, enquanto os problemas não só subsistem, como ainda se agravam.

Pensam alguns que as questões de criminalidade se resolvem com penas de prisão mais pesadas, esquecendo-se que são os juizes que escolhem e determinam a medida da pena a aplicar, segundo os seus criterios com enormissima margem de manobra.

Hoje, porém, desejo apontar a minha crítica para uma realidade que está enraizada de uma tal maneira que francamente não descortino nos tempos mais proximos o seu fim e, que é a presença massiva de polícias nas esquadras a desempenharem funções burocráticas como inquirições de testemunhas, funcionando como investigadores de secretária cuja eficacia é naturalmente, bastante reduzida porque, a verdade nem sempre lhes cai sobre a mesa de trabalho!

Os que não estão a ouvir/interrogar pessoas estão ocupados no chamado serviço externo que, é como quem diz, com as notificações que bem podiam ser feitas pelos carteiros!

Foi isto que o bastonário Marinho Pinto denunciou, insurgindo-se contra a policia que temos e que só trabalha das 9h às 5h dentro das esquadras, ficando as ruas ao Deus dará.

Quem tiver duvidas e queira tirar a prova dos 9, que se desloque ao serviço de inquéritos da PSP, na rua da Cintura do Porto de Lisboa, a funcionar no edifício antigamente ocupado pela Guarda fiscal e entre com a desculpa de que perdeu o postal da convocatória, que logo vai ver a quantidade de agentes que ali estão a trabalhar em condições análogas às das sardinhas de conserva .

Ora, é evidente que estas inquirições deviam ser feitas, na sua maioria, pelos funcionários dos serviços do Ministério Público, junto das Comarcas, libertando os agentes para as suas funções naturais de polícias .

É, por isso, que não encontramos polícias na rua a fazer a fazer o chamado "giro" , sendo certo que as patrulhas de carro são ainda mais raras devido aos custos do combustível e à quantidade de viaturas avariadas que não são reparadas por falta de verba.

A minoria do povo é de facto muito curta e já poucos se lembram que um certo governo se lembrou de criar um disparate chamado "super esquadra" , centralizando nessa realidade absurda os postos e esquadras que funcionavam há décadas onde deviam funcionar que é junto dos cidadãos.

Esta manhã testemunhei uma cena que nem me atrevo a comentar: um grupo de 5 agentes da PSP acabava de sair de uma carrinha.

Quando passei por eles ouvi um perguntar aos outros "prendemos alguém no Intendente! Quem é que paga o almoço?" se calhar o melhor é passarem a fazer como os caçadores e antes de iniciarem a caçada comem o petisco ou o mata bicho q cada um trouxe de casa com grande carinho e satisfação!

Epílogo

E não é que o meu palpite estava certo? Acabo de chegar do tribunal onde ouvi o acórdão que considerou LS inimputável e determinou o seu internamento por um período de 3 anos, entrando na contagem do mesmo, todo o tempo que já leva detido. Por outras palavras, em Abril de 2010 LS sairá em liberdade desde que nessa altura se mostre controlado, o que foi admitido pela Dr. MR, como quase certo.
Ao contrário das sessões anteriores, desta vez o tribunal entendeu que a audiência era pública e, por isso, lá estava a sala bem composta por familiares, vizinhos e pela assistente que havia sido esfaqueada por LS.

Ignorância (Im)perdoável II

O caso promete ser interessante até ao seu desfecho e dia após dia sou confrontado com surpresas pouco esperadas.

Vem isto a propósito no que sucedeu no passado dia 17/07, quando por volta das 16 horas recebi por fax a notificação do relatório pericial elaborado na véspera pela sua autora a psiquiatra Dr. M.R, depois de o ler e reler não vi outra solução se não requerer de imediato também por fax a presença da perita médico-legal em tribunal para prestar esclarecimentos que me pareciam imprescindiveis para a total compreensão do seu relatório e também para responder concretamente ás questões colocadas pelo próprio tribunal, avançando desde logo que os esclarecimentos que pretendia teriam/tinham por base os tais quesitos que os Srs. Juízes haviam inviabilisado.

Dito e feito, cerca das 17 horas lá remeti por fax o requerimento assim elaborado à luz do art. 158 do Código de Processo Penal.

Admito que cheguei a pensar que esta minha reacção tão rápida viesse também a ter o mesmo resultado do requerimento anterior, ou seja, que viesse igualmente a ser indeferido, o que me obrigaria a ter de recorrer mais uma vez...

Porém, para minha agradável surpresa, em cima das 12 horas de 18/07 veio a resposta do tribunal e a Dr. M.R. foi convocada para estar presente no dia 22 pelas 10h a fim de prestar esclarecimentos nos termos da disposição legal que invocara.

Pois é, o tribunal trancou a porta, mas os termos do relatório pericial acabaram por abrir a janela para eu me poder movimentar num campo onde, sem falsas modéstias me sinto como peixe na água.

Percebi que, a utilidade do recurso que interpusera já era...simplesmente a possibilidade de ter a Dr. M.R. pessoalmente na sala de audiências era muito mais interessante para a estratégia que traçara, do que o resultado do recurso.

Os esclarecimentos foram prestados durante cerca de 2 horas, das quais 1h e 30 foram gastas por mim com uma bateria de perguntas que contribuiram para que no final da sessão o tribunal procedesse a uma alteração dos factos e admitisse a possibilidade de L.S sofrer de anomalia psíquica não ocasional, traduzida numa patologia da personalidade que, apesar de reconhecer o bem e o mal, o impediu, na altura dos factos de agir de acordo com a norma que lhe era exigida, sendo por isso, inimputável nos termos do nº 2 do art. 20 do Código Penal.

A leitura do acórdão será no próximo dia 28 do corrente, pelas 16h. A dúvida está no prazo do internamento, sendo o meu palpite três anos.

Welcome Back my friends

Era uma vez três virtuosos que se juntaram e usaram os respectivos apelidos para dar nome à Banda que aqui vos trago para meu e vosso deleite.
Podia ter escolhido outra música, mas optei por esta, porque era com ela que invariavelmente eu gostava de abrir as tais festas de garagem.
Era assim como que um aperitivo para o resto do alinhamento...

Ouçam bem o rapaz das teclas, um tal Kith Emerson e depois digam lá se isto não é música clássica!


Welcome Back My Friends - Emerson Lake and Palmer

Agora compreendo

Durante muitos anos fiz parte daquele número apreciável de leitores que não conseguiam/conseguem encontrar primeira causa ou justificação para o que fizeram, entre outros, Antero, Camilo e Hemingway.

Pensava eu que aqueles três génios da humanidade tinham num certo momento das suas vidas perdido por completo o controle de si mesmos, ou seja, tinham sido vencidos pela loucura.

Verifico agora que estava equivocado, quando se é esmagado pelo Destino, quando se grita “parem, por favor” e todos os ouvidos estão subitamente surdos, não há espaço nem tempo para que a vida prossiga com um mínimo de dignidade.
Encontraram-se com o desespero e não tiveram mais nada além de si próprios para travar o combate das suas vidas.
Não foi suficiente o seu génio, a sua reputação e a consideração que o publico lhes votava porque ao fim ao cabo foram consumidos pela solidão.
Agora que compreendo o que fizeram não me atrevo sequer a julgá-los moralmente porque eles sabiam muito bem o que faziam e loucos são aqueles que não respeitam o próximo!

É possível que Antero, Camilo e Hemingway tivessem concluído serem uma ilha isolada num mar revolto de contrariedades.
Perante tal conclusão e a inevitabilidade do isolamento acharam por bem ficar na sua ilha para sempre.

Agora compreendo e não lhes levo a mal.

Ignorância imperdoável - [ACTUALIZADO]

Represento há alguns meses os interesses de LS, pastor de profissão acusado de homicídio na forma tentada da mulher e de ofensas à integridade física da filha, mas considerado inimputável após perícias médico-legais realizadas na sequência da sua detenção.

Quando tudo parecia apontar para a leitura do acórdão eis que o colectivo de juízes entendeu ordenar a produção de prova complementar, mais propriamente a realização de nova perícia médico-legal a fim de esclarecer os Srs. Juízes se LS poderia ou não ter tido consciência da ilicitude dos seus actos no momento em que os praticou , solicitando agora ao perito forense que responda a partir dos relatórios feitos próximos dos factos e da avaliação actual do seu estado de saúde mental.

Recebi o despacho pelo correio e reagi ao mesmo, chamando a atenção para uma série assinalável de equívocos que o mesmo continha, concluindo pela formulação de quesitos que deveriam ser também respondidos pelo perito forense.
A minha reacção foi sobretudo devida ao facto do despacho revelar uma ignorância dos Srs. Juízes sobre o que é a inimputabilidade, a doença mental e como interpretar um relatório médico-legal.

Para meu espanto pretendem agora recuar no tempo até Abril de 2007, para que o psiquiatra diga se era possivel LS aperceber-se da ilicitude do que estava a fazer, fazendo apelo a um esquema esquisito de prognose póstuma quando, os peritos que inicialmente avaliaram LS concluíram ser ele inimputável!
Ccomo era previsível o juiz presidente indeferiu o meu requerimento, não aceitando que a defesa apresentasse requisitos para a prova complementar e só me restou recorrer deste despacho inibidor dos direitos do arguido.
Não percebem que o que está em causa é o momento preciso da acção, aquele no qual a pulsão para agredir outrem não podia ser contrariada/controlada porque lá estava a doença mental a destruir o sistema de travagem que normalmente actua nessas situações.

É perturbador ver juízes sem uma preparação adequada nesta área porque isso está bem evidenciado até na circunstância de não terem formulado quesitos com pés e cabeça mas apenas uma solicitação algo confusa em cinco perguntas reveladoras de um discurso pouco técnico.
Mais, é perturbador ver q LS está a evidenciar melhoras por força do internamento no hospital psiquiátrico e do tratamento adequado que lhe é ministrado e que isso possa ser confundido com o que era o seu quadro de saúde mental em Abril de 2007.

Entretanto, só no próximo dia 16 de Julho é que se irá realizar a nova perícia porque o perito tem estado de ferias e já houve a necessidade de realizar duas breves sessões de julgamento para impedir a caducidade da prova: um julgamento não pode estar interrompido/suspenso por mais que 30 dias, sob pena de ter de se repetir toda a prova!
Esta regra processual ficou de pé, apesar de existir hoje a gravação dos depoimentos em todas as salas de audiências e, por isso, não dá para perceber esta exigência formal...

Para que possam apreciar melhor este problema irei deixar em post quer o despacho, quer o meu requerimento e depois julguem um e outro como se fossem jurados.
Mal chegue ao escritório tratarei disso, ok?

*

O prometido é devido e aqui estou eu para vos mostrar os 2 documentos a que fiz referencia:

URGENTE

Tribunal da Comarca de "x"
xº Juízo
Processo nº x

Exmo Senhor Juiz de Direito

LS, arguido nos presentes autos, notificado do Despacho do Mmº. Juiz de Circulo exarado na acta da sessão de 21 de Maio de 2008, maxime quanto ao seu ponto III vem exercer os seus direitos de arguido nos termos e com os fundamentos seguintes:

1º

Tal como se mostra ordenada a produção suplementar de prova pericial ou seja tendo sido formuladas por escrito as questões, que o tribunal pretende ver esclarecidas/clarificadas e a que o perito do IMLL responderá igualmente por escrito não tem o arguido outro meio de intervir que não seja o de apresentar também por escrito os seus quesitos.

2º

Com a devida vénia e salvo melhor opinião, a ausência física do perito determina uma atenção redobrada na formulação das questões a esclarecer ou dos quesitos a responder, sendo certo que o contraditório fica minimizado a uma dimensão insignificante e é para se evitar um eventual “esclarecimento não esclarecedor” que ao defesa entende requerer que o Sr. Perito responda também às questões constantes do questionário anexo.


Junta: o mencionado



A D

O advogado,

Questionário

Responda ao Sr. Perito aos seguintes quesitos:

1 - O Relatório de perícia psiquiátrica médico-legal de fls. 238 e ss, ou o seu aditamento de fls. 290 e o Relatório de perícia psicológica de fls. 315 e ss mostram-se elaborados de acordo com as lesgis artis, cumprindo todos os protocolos da respectiva elaboração?

2 - É clinicamente possível avaliar agora, volvido um ano sobre as perícias em causa e encontrando-se Luís Silva internado em unidade hospitalar psiquiátrica onde recebe tratamento adequado se as conclusões obtidas nos relatórios indicados no quesito anterior são incorrectas?

3 - Pode agora o Sr. Perito, nas circunstâncias actuais que o arguido apresenta pronunciar-se validamente recorrendo a uma avaliação médico-legal com recurso a prognose póstuma sobre o estado em que aquele se encontrava em 18 de Abril de 2007?

4 – Relembrando que os factos ocorreram em 18 de Abril de 2007 e que o arguido foi avaliado logo após a prática dos mesmos com as conclusões médico-legais constantes dos Relatórios indicados no quesito 1 tem agora o Sr. Perito condições técnicas, cientificas e/ou clínicas para concluir diversamente sobre a condição da inimputabilidade/imputabilidade do mesmo naquela data?

Lisboa 21 de Maio de 2008.

O Advogado,

A propósito da reunião do conselho de Justiça da FPF II

O homem tinha tudo preparado até ao mais ínfimo pormenor. O trabalho de casa havia sido feito com todo o cuidado, por forma a que o plano fosse cumprido na íntegra e os amigos ficassem felizes e contentes.

Depois do empastelamento da reunião, sem que os principais processos tivessem sido decididos, o senhor presidente do CJ passou então ao ataque, porque tudo deveria ficar arrumado até às 18h. Chamou à parte para uma sala no 7º andar da sede da FPF o vogal João Abreu a quem comunicou o seu despacho de deferimento do Requerimento do Sr. Pinto da Costa e do Boavista, que suscitara o impedimento daquele vogal por um mesmo ser um dos peritos da listagem da comissão de arbitragem da FPF, que decide os pedidos de compensação por formação de jogadores.

Antes disso, o senhor presidente solicitara um portátil e saira da sala, sabe-se agora que terá ido "despejar" o despacho que trouxera numa pen...

O vogal João Abreu não aceitou a decisão e reagiu regressando à sala onde decorria a reunião, transmitindo de imediato aos presentes o sucedido.

Perante isto um dos concelheiros requereu a suspensão preventiva do senhor presidente por existirem fortes indícios de ter o mesmo praticado uma infracção disciplinar muito grave, ditando este requerimento para a acta. Ao ouvir isto e dado que 5 concelheiros haviam acompanhado e votado o requerimento, o senhor presidente já suspenso entendeu que ainda tinha poderes para dar a reunião por encerrada.

Ora, neste ponto impõe-se então descodificar esta charada para os meus pacientes leitores...

O senhor presidente sabia de antemão que o vogal Mendes Silva era contra as escutas e, por isso, a votaçao do CJ estava à partida em 3 votos contra as escutas e 4 votos a favor das mesmas. Dito de outro modo os amigos do senhor presidente contavam desde logo com 3 votinhos, a saber, 1 do presidente, outro do vice e o último do referido Mendes Silva.

Para o plano ser alcançado bastava apenas eliminar um dos 4 concelheiros que defendiam a validade das escutas, enquanto elemento de prova!...

É neste contexto que, é julgada a cartada do impedimento de João Abreu, porque se este fosse afastado qualquer votação passaria a ser de 3-3 e depois lá entrava o voto de qualidade/desempate do presidente, que o mesmo é dizer lá tinhamos os amigos satisfeitos!!!

Maquiavélico? Mafioso? - Não, nada disso. É apenas mais um episódio do Futebol Português.

A propósito da reunião do conselho de justiça da FPF

Ainda estou com náuseas e vómitos desde que assisti ao tempo de antena concebido pelo canal 1 da RTP ao Presidente do Concelho de Justiça da FPF.

Mais uma vez aquilo que deveria ser o serviço público de televisão foi substituido pelo clientelismo mais rasteiro e descarado.

Por certo já repararam que sou um crítico implacável do trabalho da comunicação social, porque no nosso país as suas responsabilidades são acrescidas graças às características socio-culturais da população e infelizmente a qualidade/competência vai escasseando.

Nada me move contra os jornalistas, mas não posso pactuar com incompetência! Desde que rebentou mais este caso do Futebol Português ainda não tiveram tempo para perguntar ao Sr. Gonçalves Pereira, qual o fundamento de facto para a sua decisão de encerrar a reunião às 17: 55.

O homem tem repetido o chavão da "falta de condições" e os seus entrevistadores não têm sequer curiosidade em questionar quais as condições que faltavam - será que a curiosidade é meu exclusivo? Tudo fica porém mais limpido e cristalino se interpretarmos o que se passou à luz do que é um órgão como aquele.

Os ilustres conselheiros estão la porque a sua côr/fidelidade clubística tem interesse nisso! São parciais por definição e isso ficou bem evidente com o comportamento do inefável Sr. Pereira, que tudo fez para que estes recursos bicudos só fossem decididos no dia de São Nunca à tarde!!!!!

A criatura começou por convidar o Futebol Clube do Porto para se pronunciar sobre o recurso do Sr. Pinto da Costa, concedendo um prazo processual a quem ja havia declarado a sua renúncia a recorrer. Com este esquemazinho a UEFA entendeu aquilo que todos sabem, ou seja, na passada sexta-feira o que houve foi uma tentativa de Golpe de Estado por parte do Presidente do Futebol Clube do Porto que não queria a todo o transe que o seu clube, o amigo Costa e o Boavista pudessem ser prejudicados e daí o arrastamento da reunião horas a fio e a discussão de casos simples para depois jogar a sua cartada já quando os serviços da FPF e da liga estavam encerrados!

Para a criatura, o instituto da denegação de justiça será uma invenção dos mouros, também terá idêntica opinião sobre a negligência no exemplo da acção disciplinar.

Naquela reunião encerrada às 17:55 de 4/7/08 o Sr. Pereira foi acompanhado do seu fiel Vice-Presidente e do outro lado da barricada ficaram os cinco conselheiros que vão tendo alguma dignidade e também algum pudor.
Clamam os fundamentalistas que são todos mouros e benfiquistas ferrenhos apostados em tramar o FCP e o seu excelso timoneiro, mas a eles respondo como a minha avó - "vozes de burro não chegam ao Céu!"

Até quando?

A morte da pequena Madeleine McCainn merecia mais e melhor. Mais verdade, mais transparência, mais amor pela infeliz. Melhor cobertura mediática, melhor investigação policial, melhores pais.

Nunca se assistiu a uma campanha de contra-informação como aquela que meticulosamente os servições de informação britânicos contaram para proteger um amigo pessoal do senhor Brown, que estaria indigitado para ministro e só não tomou posse, porque nos últimos dias de férias em Portugal ocorreu aquilo que sabemos.

Agora tentam-nos preparar para o possível despacho de arquivamento com a antecipação desse possivel resultado e, seria bom que alguns jornalistas cá do burgo tivessem a gentileza de não embarcar em tanta mentira ou de aceitar sem reparo tudo aquilo que surge como notícia do caso.

É lamentável tanta manchete tanta página e tanta abertura de noticiário, com esta história do arquivamento, porque o que aconteceu foi apenas a elaboração pela PJ, do seu relatório final e a consequente entrega física de todo o processo do ministério público!

O que se irá suceder é a análise crítica de toda a prova existente nos autos por parte dos procuradores adjuntos titulares do processo, após o que estes podem ou não concordar com a PJ, sendo certo que o relatório final é apenas a opinião do investigador coordenador sobre o caso que teve em mãos.

É possível que o MP entenda que a investigação deverá prosseguir ordenando então as diligências probatórias que julgo necessárias. Podem os pais escapar de uma acusação de homicídio? Mas certamente não deixarão de ser acusados como autores materiais de um crime de exposição ou abandono, previsto pelo artigo 138º do Código Penal que assim se transcreve na integra:

Ora, como podem verificar, porque basta ler a norma, o casal McCainn praticou um crime punível com uma pena de prisão entre os 3 e os 10 anos!!! Parem de uma vez por todas com o processo de biatificação destes pais que às 19 horas de um dia de Maio fecharam os seus três filhos de tenríssima idade no apartamento, enquanto se divertiam com os amigos num jantar muito bem regado, prescindindo dos serviços de babysitting disponibilizados pelo Ocean Club!

A nossa inteligencia agradece!

Aquela varanda

Olho para a varanda e de repente vejo-te debruçada nela a atirares-me as chaves dentro de um saco todo dobrado. Sim, és tu quem me sorri e me acena, fugindo rapidamente para dentro de casa. Apanho o saco. Desdobro-o enquanto caminho, mas volto a parar para ler o que escreveste num pedaço de papel. Além do porta-chaves tinhas também colocado no saco todo dobrado um pedaço de papel onde escreveste com a tua inconfundível caligrafia redonda "não venhas antes das 23h. Sobe apenas quando a luz do meu quarto estiver acesa. Adoro-te". Olho de novo para a varanda e ela está fechada, porque a casa está em obras e encontra-se desabitada há vários meses, continuo a subir a rua em direcção ao largo e às memórias de um tempo que vivemos sofregamente como dois adolescentes que éramos. Resolvi atravessar a rua para me sentar num poial quase fronteiro à varanda e ali permaneci a olhar fixamente para ela, enquanto o pensamento recuava algumas décadas atrás.

De repente, é como se estivesse a passar um filme no qual fomos protagonistas, argumentistas e realizadores, mas que eu agora unilateralmente acabo de repôr em exibição no ecrã da minha memória. Devido a essa acumulação de funções consigo até recordar-me do teu perfume "variations" de Carven. Relembro ainda a banda sonora, invariavelmente composta por dois ou três a LP's/albuns que enfiava debaixo do braço e levava comigo. No filme estávamos tão próximos como hoje estamos distantes. A poeira dos dias foi-se acumulando sobre as nossas vidas, colocando entre nós uma espécie de tempestade de areia no nosso deserto de emoções.

Oxalá tenhas na tua memória um espaço onde tenhas guardado o nosso filme. Bem, vou-me deixar de nostalgias piegas, pois ainda tenho um pedaço de rua para subir até ao largo.

Assim devia ser sempre

Há alguns meses patrocinei os interesses de RG na sua qualidade de assistente/ofendido, num caso de ofensas à integridade física simples e injurias, protagonizado por pai e filho no parque de estacionamento de uma grande superficie e, tendo por pano de fundo um lugar para parquear. O resultado inicial desse julgamento foi parcialmente satisfatório para o meu cliente, pois um dos arguidos foi condenado pelas injurias, tanto criminal, como civilmente, enquanto o outro foi absolvido, apesar da matéria de facto provada apontar o contrário.

Colocou-se então, a questão de recorrer dessa sentença que visivelmente havia concluido o seu silogismo judiciário sem respeitar os factos que estavam provados, parecendo que o recurso seria uma espécie de imperativo de consciencia para a reposição da verdade e da justiça.

Porém, não foi apenas a consciencia ou a razão a determinar a resposta a tal questão, mas sim o factor custas judiciais...

Trocando por miúdos, RG já havia desembolsado 192 euros para pagar a taxa de justiça criminal devida pela sua constituição de assistente, a indemnização arbitrada pelas injurias era apenas um quarto do montante global peticionado e isso trazia implicações nas custas finais pelo chamado decaimento.

Agora para recorrer RG teria de pagar de novo 192 euros de taxa de justiça criminal, liquidação esta que, deveria ser feita simultaneamente à entrega do requerimento de motivações de interposição de recurso.

Apesar da sua situação pessoal lhe permitir essa dispesa (RG é inspector bancário), acabámos ambos por concluir que a sentença não iria ser sindicada, sendo certo que RG se considerava satisfeito com aquela meia vitória.

Poucos dias depois da tomada desta decisão recebo a notificação das motivações do MP que para minha surpresa e satisfação atacou a sentença como nós queriamos, apontando os vicios que a minha análise tinha detectado!

Com agrado acompanhei o MP na argumentação, explanando detalhadamente todas as anomalias que a decisão exibia e que o tribunal da relação de Lisboa, corrigiria, intervenção processual esta que não acarreta qualquer pagamento de taxa de justiça.

Chegou agora, o Acórdão que decidiu o recurso, dando provimento ao mesmo através da condenação criminal e civil do arguido inicialmente absolvido pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples.

Ora, neste caso o ministério público exemplarmente na defesa do Estado de Direito contribuindo decisivamente para que se fizesse justiça.

O problema é que este caso foi uma excepção ao seu comportamento habitual.

E depois ainda dizem que a justiça é acessivel a todos e que ninguém é afastado dos tribunais por razões económicas: se até um inspector bancário faz contas à vida antes de recorrer num caso de pequena relevancia criminal, o que será dos outros que mal têm dinheiro para ir sobrevivendo?...

e desta lembram-se?...

Sempre que tinha oportunidade para isso, esta música entrava no alinhamento da festa e é mais uma das muitas músicas que me acompanham até hoje.
Permitam que vos chame a atenção para a voz do senhor Ian Gillan, ao tempo vocalista dos Deep Purple, que anos mais tarde seria substituido por David Coverdale, que posteriormente fundaria os whitesnake. Os agudos que ele alcança nesta gravação de estudio eram repetidos ao vivo, o que mostra de facto a qualidade do sujeito.
Fiquem então com Child in Time dos eternos Deep Purple e digam de vossa justiça!

O homem que não era um, era tantos

A História prega-nos partidas e rasteiras que nos obrigam a constantes avisos aos mais distraídos, que é como quem diz aos que não sabem a verdade dos factos. Hoje, 13 de Junho é feriado municipal em Lisboa, porque num dia como este, mas no ano de 1231 morreu em Pádua Fernando de Bolhões, que usava na ordem de Francisco de Assis o nome de António. Sucede que, primeiro equívoco comemora-se a data da sua morte em Pádua e não a do seu nascimento em Lisboa, facto este ocorrido a 15 de Agosto de 1195 no local onde actualmente se encontra a Igreja que lhe é dedicada.

Lisboa continua a transformar-se na noite de 12 para 13 de Junho sobretudo nos velhos bairros onde ano após ano os arraias são a forma adoptada para a celebração popular feita de excessos. Porém, segundo equívoco o Padroeiro de Lisboa não é Sto António, mas sim S. Vicente e isto desde 1173, ou seja, anteriormente ao nascimento de Sto. António!...

Lamentável é a forma como os responsáveis políticos de Lisboa tratam a obra e a memória ainda bem viva/presente de um dos melhores filhos da cidade que nasceu nesta mesma data, mas em 1888 no nº 4 do Largo de S. Carlos, no coração da baixa Pombalina.

Esse homem foi baptizado como Fernando António Nogueira Pessoa, sua identidade civil. Simplesmente ele não era um, era tantos que libertou do fundo da sua alma, Charles Robert Anon, H. M. F. Lecher e Alexander Search, ainda em Durban e Alberto Caeiro, Álvaro de Campos, Ricardo Reis, Bernardo Soares já em Lisboa.

Espero que os mais fervorosos crentes não me levem a mal de englobar este Pessoa que também era António na efeméride do Sto. que há muito é disputado entre Lisboa e Pádua. Ao menos este meu Sto. António é exclusivamente de Lisboa e nenhuma outra terra o reclama para si, sendo que também morreu novo tal como o outro.

Na impossibilidade de o convidar para beber uma bica no Martinho ou na Brasileira, recordo-lhe, meu caro Fernando um dos poemas que o seu génio nos deixou e quero agradecer-lhe por isso:

Hoje de manhã saí muito cedo

Hoje de manhã saí muito cedo,
Por ter acordado ainda mais cedo
E não ter nada que quisesse fazer...

Não sabia que caminho tomar
Mas o vento soprava forte, varria para um lado,
E segui o caminho para onde o vento me soprava nas costas.

Assim tem sido sempre a minha vida, e
Assim quero que possa ser sempre --
Vou onde o vento me leva e não me
Sinto pensar.

Alberto Caeiro

O sabor amargo da vitória

Devido a coincidência de agendamento das deligências para o mesmo dia, assisti à audiência de cúmulo jurídico e depois à leitura da decisão do mesmo enquanto aguardava que o julgamento em que ia participar e também enquanto o acórdão desse caso não era lido pelo colectivo de juízes de uma certa Vara Criminal de Lisboa.

Estava em causa naquele cúmulo de terminar a pena única / unitária que o arguido teria de cumprir pela prática de nove crimes de violação, cinco de roubo, dois de ameaças e um sequestro cometidos entre Junho e Dezembro de 2002 e pelos quais já havia sido condenado em três processos autónomos numa pena de 12 anos, noutra de 8 anos e meio e ainda numa outra de 8 anos.

Logo no início da audiência o juíz presidente referiu que o sumatório das penas dos vários crimes totalizava 47 anos de prisão, o que ultrapassava em 22 anos o limite máximo admitido na nossa lei penal. Ficavam assim traçados os limites da pena única / unitária entre os 8 e os 25 anos de prisão.

Devo adiantar que ao ouvir o discurso do arguido tinha preparado para aquela ocasião fiquei com a ideia de que ele estaria a pensar que as recentes alterações do código de processo penal o podiam beneficiar e isto porque ele já se encontrava preso desde 13 de Janeiro de 2003, ou seja, há mais de 5 anos que é o actual limite até ao qual uma pena de prisão pode ser suspensa na sua execução: o discurso dele resumia-se a um repetido apelo clemência dos juízes para que lhe dessem uma oportunidade, porque ele estava muito arrependido e sofria muito na prisão, fazendo também sofrer a sua mãe. Em momento algum teve uma palavra para as suas vitimas. No fundo fez ali a sua vitimização, invocando a sua juventude ao tempo (tinha 20 para 21 anos) e o facto absurdo de, segundo ele, aquele ter sido um período mau da sua vida...

Pois para minha surpresa o colectivo decidiu condená-lo na pena única de 17 anos de prisão, o que deu o ratio de um ano por cada crime praticado / cometido, muito áquem dos 25 anos que podiam ter sido aplicados.

Mas a surpresa não terminaria aqui. A decisão do caso que dizia respeito ao meu cliente iria deixar-me de boca aberta de espanto e é isso que quero partilhar convosco: estando em causa um crime de coacção a funcionário e outro de ofenda à integridade física praticados num determinado recinto desportivo da capital, eis que o mesmo colectivo de juízes puniu o co-arguido do meu cliente com uma pena de 1 ano de prisão para cada um dos crimes, dando o seu cúmulo a pena única de 18 meses de prisão que foi suspensa na sua execução por igual período de tempo.

O meu cliente foi absolvido e naturalmente que fiquei satisfeito com o resultado. Todavia não consegui sequer esboçar um sorriso porque tinha assistido a algo verdadeiramente aberrante e que era a causa da tristeza que se apoderara de mim.

Para aquele trio de juizes a coacção de um funcionário e a ofensa à integridade física que se traduziram em alguém agarrar um agente da PSP, impedindo de actuar e depois de dar um soco no mesmo tem a mesma gravidade e merece a mesma censura do que uma violação, um roubo, uma ameaça e/ou um sequestro!!!...

Confesso-vos que demorei algum tempo a regressar à normalidade, mal tendo retorquido os agradecimentos, o abraço e o beijo afectuoso com que o meu cliente me recebeu à porta da sala daquela Vara Criminal de Lisboa.

Cá fora em pleno Chiado a voz de Freddy Mercuri entrava nos meus ouvidos: the show must go on!

A Solução do problema

Por muito menos o engenheiro Guterres demitiu-se e anda agora a tratar dos refugiados, por conta das Nações Unidas.
Dito de outro modo, continua a deixar os problemas sem solução...
O engenheiro Sócrates insiste na mesma estafada retórica de que está a resolver o problema do défice que o governo do PSD lhe deixou e o país fica reduzido ao Deve e Haver do OGE: até quando?
até quando nos impingem esta conversa mole de que a nossa felicidade passa por pagarmos cada vez mais impostos para equilibrar as contas de um Estado esbanjador e desgovernado?
As alternativas que se perfilam para a liderança do PSD não permitem que desapareça de vez este sentimento de amargura que nos preenche.
Que venha alguém capaz de nos devolver o sonho. Que venha um político que se preocupe em servir o povo segundo os padrões dos nossos parceiros da UE.
Que venha alguém com as mãos limpas e com vontade de trocar o discurso que já dura há tantos anos da inavitabilidade da crise.

A culpa não é do Petróleo. A culpa não é dos outros. A culpa é nossa por termos permitido que estes senhores se instalassem à 34 anos e desatassem desvairadamente a levar-nos para o último lugar do ranking dos países do Velho Continente!

Não sou militante do PSD nem de outro qualquer outro partido, mas se tivesse de escolher entre os candidatos à liderança do PSD, não hesitaria: entre uma senhora com ar e feitio da madrasta da gata burralheira, um senhor que vai a todas, um desconhecido que não sabe o que está ali a fazer e um jovem político sem experiencia governativa é facil concluir qual aquele que merece uma oportunidade, porque de facto a experiencia só se ganha fazendo e há qualidades pessoais/humanas que nem o tempo ou o dinheiro as adquirem!...

Com isto tudo, estou a ponderar deixar de escrever estes desabafos sobre o Estado do país, porque há coisas mais bonitas e mais interessantes para escrever.

Quem não se lembra?...

Nas festas de garagem todos os slows eram bem-vindos, o importante era abraçar e tocar o par, balançando o corpo numa cadência sensual ditada pelo desejo. Das muitas baladas que então passavamos esta era obrigatória. Cuidado, vejam onde põem os pés, porque a luz vermelha pouco deixa ver do interior desta festa. Fiquem com Changes, dos míticos Black Sabbath, do não menos mítico e maluco Ozzy Osbourne, que o meu querido amigo Jorge me lembrou um destes dias!

Um resultado surpreendente

Por razões que não posso revelar fui forçado a renunciar ao mandato num processo algo complicado, quer pelo número de arguidos envolvidos, quer pelo número de crimes praticados. A minha renuncia ocorreu quando se entrou/entrava na fase do julgamento, tendo ainda transmitido a minha estratégia para o mesmo, tanto ao meu constituinte como ao seu pai, passando ainda por um colega que amavelmente me telefonou para ouvir a minha opinião.
Estavam em causa mais de 40 assaltos nos quais os intervenientes tinham actuado encapuzados. A investigação assentara quase exclusivamente nas declarações dos arguidos prestadas em sede de inquérito, logo declarações não podem ser lidas na audiência de julgamento, salvo se o arguido que as prestou der o seu consentimento para tal.
As vítimas e as testemunhas presenciais dos factos não tinham reconhecido os arguidos, à excepção de uma situação em que houve actuação com cara descoberta.
A menos que aceitassem falar e, portanto transformar o caso no verdadeiro saco de gatos seria extremamente difícil a acusação obter a condenação de quem quer que fosse e por isso tive oportunidade de manifestar esta minha ideia aos colegas que compareceram no debate instrutório: o caso aconselhava ao silêncio colectivo que só deveria ser quebrado após algo correr mal e uma avaliação ser então feita pelo(s) defensor(es).
O pai foi-me informando do desenrolar do julgamento, dando-me conta que as coisas iam correndo de feição à estratégia que apontara e que havia sido aceite por todos.
Esta tarde recebi o último telefonema dele a dizer que o filho já estava em casa, tendo sido condenado a uma pena suspensa que a alegria dele não o deixou fixar a medida.
Informou-me ainda que o filho irá visitar-me na próxima semana para me agradecer.
Agora só espero é que o jovem aproveite bem a oportunidade que teve, porque um bamburrio destes ocorre uma vez na vida e não se deve abusar da sorte.

Crónica de uma Viagem

Acabo de chegar de Paris e o rescaldo da viagem ainda demorará algum tempo a fazer.
Encontrei uma comunidade perfeitamente integrada, mas demonstrando a cada passo e em cada gesto a sua condição de portugueses. Aprendi que na região de Paris existem agora mais ranchos folclóricos em actividade, do que em Portugal, sendo as associações culturais recreativas e desportivas os verdadeiros centros culturais do nosso país por aquelas paragens. Todas as semanas há festas, concursos e eventos que não passam de um pretexto para reunir um maior número possível de pessoas, fazendo com que a música portuguesa seja a principal atracção.
Muitos jovens mal falam português, mas são os principais entusiastas destas festas e conseguem transformar argenteuil ou monrouge em Lamego ou Vila Real.
Surpresa bem agradável foi a de ter estado na Livraria Lusófona junto à Sordonne e poder apreciar tudo quanto João Heitor faz pela nossa cultura e pela nossa língua. Discretamente, sem grandes ondas a verdade é que este homem consegue manter aceso um facho de lusofonia em pleno coração da que é tida como a mais importante universidade do velho continente.
Tive o privilégio de com João Heitor proferir umas palavras sobre o 25 de Abril.
Em primeiro lugar ele teceu as suas considerações sobre o significado e a importância da data para quem estava há tantos anos fora do país e depois lá me foi dada a palavra para poder dar o meu testemunho de quem esteve na rua nessa quinta-feira de 25 de Abril de 1974 desobedecendo aos apelos dos militares que queriam que a população ficasse em casa. Fiz precisamente a comparação entre a revolução de 1385 e a de 1974, porque em ambas a acção do povo de Lisboa era/foi determinante do resultado final: quando o povo se dirigiu ao Palácio do Limoeiro aos gritos de “Acudam ao Mestre” estavam a carregar o Mestre de Avis com uma força que ele até aí não tinha; quando as ruas de acesso ao largo do Carmo ficaram pejadas de gente que procuravam acarinhar e apoiar os militares por ali espalhados, o antigo regime tinha terminado os seus dias.
A ideia brilhante da vendedeira de flores de distribuir cravos pelos soldados e que estes logo colocaram no cano das suas armas, acaba por introduzir um elemento poético no golpe militar em curso que não pode ser ignorado ou desprezado. No fundo a realidade era aquela de estar ali uma coluna militar muito mal equipada e armada, salvo erro apenas com 6 obuses e muito poucas munições quer para a auto-metralhadora, quer para as armas individuais.
Valeu no caso o maior jogador de Póker que o nosso país já teve ou poderá vir a ter e que foi o capitão Salgueiro Maia. Ele conseguiu enganar as forças sitiadas no Quartel do Carmo com uma rajada curta para a zona alta do edifício e que veio a furar os canos da água do quartel, transformando parte do edifício numa verdadeira catarata inesperada.
Foi a presença da população nas ruas que evitou a passagem de forças ainda leais a Marcello Caetano e nem sequer a PIDE saiu da sua sede na rua António Maria Cardoso nesse dia. Mataria quatro manifestantes no dia seguinte e foi só então que se colocou a questão da sua rendição e extinção. Falei também num pormenor que para mim é decisivo sobre os desenvolvimentos que a revolução irá ter e lembrei à plateia interessada que Marcello Caetano impôs a Salgueiro Maia a condição de lhe trazer um general a quem passasse o poder para que este não caísse na rua.
Ora, como é possível admitir, como podemos compreender que quem esteja a ser deposto tenha capacidade ou margem de manobra para impor uma condição como esta.
É nesta circunstância que se lembram de ir buscar a casa o general Spínola e depois os oficiais que tinham arriscado tudo acabam por arranjar uma coisa chamada “conselho da revolução” com oficiais generais de todos os ramos das forças armadas, completamente diferentes em tudo uns dos outros. Falou a voz da Hierarquia aos corações dos capitães e dos Coronéis que preferiram chamar os velhos chefes militares, mesmo que eles também tivessem velhas ideias.
Falei do país que era definido como o dos três F’s: Fado, Futebol e Fátima, e com um sorriso não pude deixar de perguntar se mudou alguma coisa.
O movimento das forças armadas prometeu-nos três D’s: Descolonização, Democracia e Desenvolvimento, hoje evoluímos para Desinteresse, Desmotivação e Desencanto.
Ninguém se convence que o regime e o sistema constitucionais vigentes estão profundamente doentes e caducos. Nada funciona porque não querem que funcione. Há quantos anos deveríamos estar em círculos uninominais e não estamos. Há quantos anos deveríamos estar num regime presidencialista e não estamos. Veja-se que os nossos políticos mais marcantes e que têm sido reeleitos com votações crescentes na sua reeleição são os presidentes da república.
Vamos no quarto presidente eleito, antes dele tivemos por ordem cronológica: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio. Todos eles cumprindo dois mandatos. Por sua vez, os nossos vizinhos espanhóis tiveram nesse mesmo espaço de tempo quatro Chefes do Governo, a saber, Adolfo Soares, Felipe Gonzales, José Maria Aznar e José Luís Zapatero, mantendo como Chefe de Estado o rei Juan Carlos. Alguma coisa há-de concluir-se daqui, porque as diferenças são óbvias e o atraso que levamos dos espanhóis até já chegou ao Hóquei em Patins...
Cada português na Diáspora sabe perfeitamente o que quer fazer com a sua vida. Traça planos, estratégias e alcança objectivos segundo o calendário traçado. Encontrei empresários de sucesso em actividades que julgava pouco possíveis para o emigrante e assim verifiquei com muito agrado o sucesso de Armando Rio no Crédito Imobiliário e nos projectos empresariais ou o sucesso de José Gomes de Sá e Elidia Salles na comunicação social exclusivamente em Português com edições de 60 000 exemplares.
No fundo, todos eles sentem a mágoa de não terem uma palavra dos nossos representantes diplomáticos quando ela era precisa. Todavia são pessoas bem diferentes das que chegaram a França a salto à 50 anos e, por isso, já sabem que as embaixadas e os consolados são apenas locais para tratar deborucacias, porque a saudade, o patritismo, a cultura, a gastronomia, a música, essas sim são tomadas nas mãos dos interessados.
Cada vez mais vão virando as costas aos senhores que só se lembram deles para lhes pedir o voto e nada mais.
Portugal não pode perder esta sua relação com França, porque a pátria da igualdade, fraternidade e liberdade continua na vanguarda das ideias e a apontar o caminho que a Europa Ocidental deve seguir.

O nosso problema, a nossa grande questão é traçarmos os objectivos, os fins para os quais nos devemos dirigir e fazer disso um projecto comum de vida. Os meios, as estratégias e os caminhos para alcançar esses fins ou prosseguir tais objectivos são questões secundárias e meramente circunstanciais, porque a escolha pode ser múltipla sem que dai resulte qualquer prejuízo para o desejado projecto comum de vida.
Primeiro é preciso definir o que queremos e para onde vamos. Só depois importa cuidar de saber como projectamos a nossa vontade e escolhemos o nosso destino comum. Há que dar primazia às ideias e discuti-las generalizadamente sem complexos, sem limitações ou constrangimentos. Depois, então virão os homens que melhor apliquem na prática as ideias que a maioria da população reconheça como as melhores para o bem-estar e melhor qualidade de vida para todos.

Em Defesa de um Colega

Embora já nos tenhamos cruzado nas nossas andanças profissionais ao coincidirmos em deligências agendadas para o mesmo tribunal e à mesma hora, a verdade é que não conheço o meu colega Dr. João Grade para ter uma opinião sobre a sua personalidade.
Todavia, para aquilo que hoje me leva a escrever estas linhas não é relevante o conhecimento pessoal, porque é suficiente a experiência profissional.
O Dr. João Grade foi constituído arguido após terem sido encontrados uns comprimidos de anfetaminas e de ecstasy dentro de um estojo de óculos no interior de um saco com objectos pessoais pertencentes a uma cliente detida no estabelecimento prisional de Odemira. De facto, é preciso salientar que o Dr. João Grade não tentou entrar com as substancias proibidas por forma a passá-las à cliente. De acordo com todas as noticias disponíveis sobre este caso ele fez o que qualquer visitante é obrigado a cumprir quando deseja entregar algo a um detido/recluso, deixando na portaria aquilo que será entregue ao destinatário depois de passar por uma revista a cargo dos guardas prisionais. É preciso que se saiba que o Dr. João Grade podia ter posto compridos nos bolsos ou na sua pasta e por certo não seria detectado, porque a única preocupação com a entrada de um Advogado num estabelecimento é a de não introduzir armas ou objectos que possam ser utilizados como tal, sendo certo que os guardas pedem para que se abra a pasta e depois limitam-se a espreitar o seu interior ao mesmo tempo que se passa por um detector de metais. Não gosto de fazer processos de intenções ou de embarcar em teorias da conspiração, mas a verdade é que o Dr. João Grade é o Advogado de Leonor Cipriano no processo em que esta acusa vários inspectores da PJ de tortura, de coacção grave, de ofensa à integridade física e isso tem os seus custos a todos os níveis.
Estando a cliente em prisão preventiva não podia ir recolher os seus pertences à casa que habitara até à sua detenção. Por ser estrangeira e não ter outra pessoa que o pudesse fazer, solicitou ao seu advogado que lhe fizesse o favor de ir buscar os sacos que a senhoria já teria embalado.
Como pessoa de bem, o Dr. João Grade concordou e naturalmente não abriu os sacos para examinar o que continham. Os inspectores da PJ, entre os quais Gonçalo Amaral (primeiro coordenador da investigação do caso Maddie), foram recentemente pronunciados e vão ser julgados, porque segundo o juiz de instrução existe uma forte probabilidade de serem condenados, devido aos indícios recolhidos no processo.
Por sua vez o Dr. João Grade irá patrocinar os interesses de Leonor Cipriano com o ferrete de ser arguido num processo de tráfico de estupefacientes e se isto não diminui a sua capacidade de trabalho vai seguramente diminuir a sua imagem perante o exigente tribunal da opinião pública que condena os seus arguidos mesmo sem ter provas.
Apesar de me esforçar para não pensar isto, creio que estamos perante uma situação de aplicação da velha pena de Talião, do “olho por olho, dente por dente”: para contrapor a polícias torturadores dá um certo jeito um Advogado sob investigação! Resta-me agradecer ao Dr. João Grade o que aprendi com a sua desgraça, porque depois disto não terei qualquer problema de consciência em recusar fazer um favor deste género a um cliente!...

Um convite inesperado!

A vida não pára de me apresentar surpresas. A última deixou-me mesmo boquiaberto de espanto: querem que eu dê umas conferências e modere uma mesa redonda sobre o 25 de Abril!?...
O convite é em si surpreendente porque não tenho actividade política, nem pertenço a qualquer sociedade secreta. Porém, a surpresa ganha uma dimensão inesperada pelo facto do local das conferências ser Paris e a origem do convite ser um jornal para emigrantes, uma livraria e algumas associações de emigrantes da região parisiense.
A única condição imposta é/foi a de abordar o tema do ponto de vista do testemunho pessoal de um jovem estudante que graças ao facto de residir na Baixa Pombalina viu a revolução da sua janela.
Vou, como sempre, fazer um guião para depois improvisar o discurso sem me perder muito por varedas que depois me impeçam de voltar ao caminho traçado.
Prometo dar-vos conta do que lá se passar, porque a situação é inédita e causa-me já alguma ansiedade criativa.
Sinceramente, meto-me em cada alhada...

Será a democracia um mal menor?

Para a minha formação enquanto homem e enquanto jurista deram o seu contributo diversos professores que serviram o país como Ministros do Estado Novo, exceptuando o caso do Dr. Rui Pena que foi o Ministro da Reforma Administrativa após o 25 de Abril.

Assim como quem não quer a coisa, mas com muito orgulho recordo os professores Adriano Moreira, António da Mota Veiga, Inocêncio Galvão Telles e José João Gonçalves Proença, como tendo em comum o facto de haverem sido titulares e pastas ministeriais no consolado do professor Oliveira Salazar. Privei com eles tempo suficiente para perceber que o facto de terem sido ministros constituía apenas o reconhecimento da sua competência profissional e a sua dedicação à causa pública. Curiosamente em circunstâncias muito diversas acabei por ouvir de todos um desabafo que hoje me faz sorrir: diziam eles que a sua saída do governo tinha sido um alívio para a família, porque do ponto de vista económico estavam a perder dinheiro!

Se quisermos perder algum tempo com essa tarefa, podemos ver que todos eles retomaram as suas brilhantes carreiras académicas e profissionais como se tivessem feito uma pausa para um café.

Claro está que entendo perfeitamente que ser Ministro é uma actividade temporária e que portanto há que ganhar a vida quando se cessa funções.

Já tenho alguma dificuldade em entender que agora o facto de alguém ter sido Ministro funcione como uma espécie de abra cadabra, palavra mágica que dá acesso à fortuna.

À vossa consideração deixo abaixo a redacção do art. 335º do Código Penal, norma que tipifica o crime de Tráfico de Influência e com isto me calo:

“Artigo 335.º - Tráfico de influência

Quem obtiver, sem que lhe seja devida, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou a sua promessa, para, abusando da sua influência, conseguir de entidade pública decisão ilegal sobre encomendas, adjudicações, contratos, empregos, subsídios, subvenções ou outros benefícios é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.”