segunda-feira, 21 de abril de 2008

Em Defesa de um Colega

Embora já nos tenhamos cruzado nas nossas andanças profissionais ao coincidirmos em deligências agendadas para o mesmo tribunal e à mesma hora, a verdade é que não conheço o meu colega Dr. João Grade para ter uma opinião sobre a sua personalidade.
Todavia, para aquilo que hoje me leva a escrever estas linhas não é relevante o conhecimento pessoal, porque é suficiente a experiência profissional.
O Dr. João Grade foi constituído arguido após terem sido encontrados uns comprimidos de anfetaminas e de ecstasy dentro de um estojo de óculos no interior de um saco com objectos pessoais pertencentes a uma cliente detida no estabelecimento prisional de Odemira. De facto, é preciso salientar que o Dr. João Grade não tentou entrar com as substancias proibidas por forma a passá-las à cliente. De acordo com todas as noticias disponíveis sobre este caso ele fez o que qualquer visitante é obrigado a cumprir quando deseja entregar algo a um detido/recluso, deixando na portaria aquilo que será entregue ao destinatário depois de passar por uma revista a cargo dos guardas prisionais. É preciso que se saiba que o Dr. João Grade podia ter posto compridos nos bolsos ou na sua pasta e por certo não seria detectado, porque a única preocupação com a entrada de um Advogado num estabelecimento é a de não introduzir armas ou objectos que possam ser utilizados como tal, sendo certo que os guardas pedem para que se abra a pasta e depois limitam-se a espreitar o seu interior ao mesmo tempo que se passa por um detector de metais. Não gosto de fazer processos de intenções ou de embarcar em teorias da conspiração, mas a verdade é que o Dr. João Grade é o Advogado de Leonor Cipriano no processo em que esta acusa vários inspectores da PJ de tortura, de coacção grave, de ofensa à integridade física e isso tem os seus custos a todos os níveis.
Estando a cliente em prisão preventiva não podia ir recolher os seus pertences à casa que habitara até à sua detenção. Por ser estrangeira e não ter outra pessoa que o pudesse fazer, solicitou ao seu advogado que lhe fizesse o favor de ir buscar os sacos que a senhoria já teria embalado.
Como pessoa de bem, o Dr. João Grade concordou e naturalmente não abriu os sacos para examinar o que continham. Os inspectores da PJ, entre os quais Gonçalo Amaral (primeiro coordenador da investigação do caso Maddie), foram recentemente pronunciados e vão ser julgados, porque segundo o juiz de instrução existe uma forte probabilidade de serem condenados, devido aos indícios recolhidos no processo.
Por sua vez o Dr. João Grade irá patrocinar os interesses de Leonor Cipriano com o ferrete de ser arguido num processo de tráfico de estupefacientes e se isto não diminui a sua capacidade de trabalho vai seguramente diminuir a sua imagem perante o exigente tribunal da opinião pública que condena os seus arguidos mesmo sem ter provas.
Apesar de me esforçar para não pensar isto, creio que estamos perante uma situação de aplicação da velha pena de Talião, do “olho por olho, dente por dente”: para contrapor a polícias torturadores dá um certo jeito um Advogado sob investigação! Resta-me agradecer ao Dr. João Grade o que aprendi com a sua desgraça, porque depois disto não terei qualquer problema de consciência em recusar fazer um favor deste género a um cliente!...

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Um convite inesperado!

A vida não pára de me apresentar surpresas. A última deixou-me mesmo boquiaberto de espanto: querem que eu dê umas conferências e modere uma mesa redonda sobre o 25 de Abril!?...
O convite é em si surpreendente porque não tenho actividade política, nem pertenço a qualquer sociedade secreta. Porém, a surpresa ganha uma dimensão inesperada pelo facto do local das conferências ser Paris e a origem do convite ser um jornal para emigrantes, uma livraria e algumas associações de emigrantes da região parisiense.
A única condição imposta é/foi a de abordar o tema do ponto de vista do testemunho pessoal de um jovem estudante que graças ao facto de residir na Baixa Pombalina viu a revolução da sua janela.
Vou, como sempre, fazer um guião para depois improvisar o discurso sem me perder muito por varedas que depois me impeçam de voltar ao caminho traçado.
Prometo dar-vos conta do que lá se passar, porque a situação é inédita e causa-me já alguma ansiedade criativa.
Sinceramente, meto-me em cada alhada...

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Será a democracia um mal menor?

Para a minha formação enquanto homem e enquanto jurista deram o seu contributo diversos professores que serviram o país como Ministros do Estado Novo, exceptuando o caso do Dr. Rui Pena que foi o Ministro da Reforma Administrativa após o 25 de Abril.

Assim como quem não quer a coisa, mas com muito orgulho recordo os professores Adriano Moreira, António da Mota Veiga, Inocêncio Galvão Telles e José João Gonçalves Proença, como tendo em comum o facto de haverem sido titulares e pastas ministeriais no consolado do professor Oliveira Salazar. Privei com eles tempo suficiente para perceber que o facto de terem sido ministros constituía apenas o reconhecimento da sua competência profissional e a sua dedicação à causa pública. Curiosamente em circunstâncias muito diversas acabei por ouvir de todos um desabafo que hoje me faz sorrir: diziam eles que a sua saída do governo tinha sido um alívio para a família, porque do ponto de vista económico estavam a perder dinheiro!

Se quisermos perder algum tempo com essa tarefa, podemos ver que todos eles retomaram as suas brilhantes carreiras académicas e profissionais como se tivessem feito uma pausa para um café.

Claro está que entendo perfeitamente que ser Ministro é uma actividade temporária e que portanto há que ganhar a vida quando se cessa funções.

Já tenho alguma dificuldade em entender que agora o facto de alguém ter sido Ministro funcione como uma espécie de abra cadabra, palavra mágica que dá acesso à fortuna.

À vossa consideração deixo abaixo a redacção do art. 335º do Código Penal, norma que tipifica o crime de Tráfico de Influência e com isto me calo:

Artigo 335.º - Tráfico de influência

Quem obtiver, sem que lhe seja devida, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou a sua promessa, para, abusando da sua influência, conseguir de entidade pública decisão ilegal sobre encomendas, adjudicações, contratos, empregos, subsídios, subvenções ou outros benefícios é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.”

domingo, 6 de abril de 2008

Feche os olhos e ouça

Em 15 de Março p.p decidi colocar à consideração dos vossos ouvidos Lettre a la France de Michel Polnareff. Creio estar na altura de vos oferecer uma outra canção da minha lista de preferências.
Prosseguindo em França, desta vez chamo alguém que já nos deixou fisicamente, mas que continua bem presente na memória dos que amam a sua música, como é o meu caso.

Cabeleira branca desalinhada, vestido de negro, anarquista nas ideias, eis Leo Ferre e a sua avec le temps.
Nota: Em 16/05/08 foi colocada nova música.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Pausa para Um Poema

Para mim este é um dos poemas da minha vida que certamente levaria comigo para uma ilha deserta.
Deixo-vos a voz de Daniel Filipe e a sua...


A invenção do amor

Em todas as esquinas da cidade
nas paredes dos bares à porta dos edifícios públicos nas janelas dos autocarros
mesmo naquele muro arruinado por entre anúncios de aparelhos de rádio e detergentes
na vitrine da pequena loja onde não entra ninguém
no átrio da estação de caminhos de ferro que foi o lar da nossa esperança de fuga
um cartaz denuncia o nosso amor

Em letras enormes do tamanho
do medo da solidão da angústia
um cartaz denuncia que um homem e uma mulher
se encontraram num bar de hotel
numa tarde de chuva
entre zunidos de conversa
e inventaram o amor com caracter de urgência
deixando cair dos ombros o fardo incómodo da monotonia quotidiana

Um homem e uma mulher que tinham olhos e coração e fome de ternura
e souberam entender-se sem palavras inúteis
Apenas o silêncio A descoberta A estranheza
de um sorriso natural e inesperado

Não saíram de mãos dadas para a humidade diurna
Despediram-se e cada um tomou um rumo diferente
embora subterraneamente unidos pela invenção conjunta
de um amor subitamente imperativo

Um homem e uma mulher um cartaz denuncia
colado em todas as esquinas da cidade
A rádio já falou A TV anuncia
iminente a captura A policia de costumes avisada
procura os dois amantes nos becos e nas avenidas
Onde houver uma flor rubra e essencial
é possível que se escondam tremendo a cada batida na porta fechada para o mundo
É preciso encontrá-los antes que seja tarde
Antes que o exemplo frutifique Antes
que a invenção do amor se processe em cadeia

Há pesadas sanções para os que auxiliarem os fugitivos
Chamem as tropas aquarteladas na província
Convoquem os reservistas os bombeiros os elementos da defesa passiva
Todos decrete-se a lei marcial com todas as consequências
O perigo justifica-o Um homem e uma mulher
conheceram-se amaram-se perderam-se no labirinto da cidade

É indispensável encontrá-los dominá-los convencê-los
antes que seja tarde
e a memória da infância nos jardins escondido
sacorde a tolerância no coração das pessoas

Fechem as escolas Sobretudo
protejam as crianças da contaminação
uma agência comunica que algures ao sul do rio
um menino pediu uma rosa vermelha
e chorou nervosamente porque lha recusaram
Segundo o director da sua escola é um pequeno triste inexplicavelmente dado aos longos silêncios e aos choros sem razão
Aplicado no entanto Respeitador da disciplina
Um caso típico de inadaptação congénita disseram os psicólogos
Ainda bem que se revelou a tempo Vai ser internado
e submetido a um tratamento especial de recuperação
Mas é possível que haja outros É absolutamente vital
que o diagnóstico se faça no período primário da doença
E também que se evite o contágio com o homem e a mulher
de que fala no cartaz colado em todas as esquinas da cidade

Está em jogo o destino da civilização que construímos
o destino das máquinas das bombas de hidrogénio das normas de discriminação racial
o futuro da estrutura industrial de que nos orgulhamos
a verdade incontroversa das declarações políticas

...

É possível que cantem
mas defendam-se de entender a sua voz Alguém que os escutou
deixou cair as armas e mergulhou nas mãos o rosto banhado de lágrimas
E quando foi interrogado em Tribunal de Guerra
respondeu que a voz e as palavras o faziam felizl
he lembravam a infância Campos verdes floridos
Água simples correndo A brisa das montanhas
Foi condenado à morte é evidente É preciso evitar um mal maior
Mas caminhou cantando para o muro da execução
foi necessário amordaçá-lo e mesmo desprendia-se dele
um misterioso halo de uma felicidade incorrupta

...

Procurem a mulher o homem que num bar
de hotel se encontraram numa tarde de chuva
Se tanto for preciso estabeleçam barricadas
senhas salvo-condutos horas de recolher
censura prévia à Imprensa tribunais de excepção
Para bem da cidade do país da cultura
é preciso encontrar o casal fugitivo
que inventou o amor com carácter de urgência

Os jornais da manhã publicam a notícia
de que os viram passar de mãos dadas sorrindo
numa rua serena debruada de acácias
Um velho sem família a testemunha diz
ter sentido de súbito uma estranha paz interior
uma voz desprendendo um cheiro a primavera
o doce bafo quente da adolescência longínqua