AMarilu das meiguisses pensa que se livrou de uma arreliadora dor de cabeça com um despacho feito a um domingo possivelmente no meio da confusão que reina no seu novo apartamento de cobertura na Avenida de Roma, por causa das obras de remodelação, mas pobre dela, engana-se.
Despachada como sempre, prontificou-se a informar Urbi et Orbi que o seu despacho domingueiro era meramente interpretativo, destinado a fazer luz sobre uma certa expressão contida numa norma do estatuto do aluno que algumas escolas estariam a interpretar erradamente.
Desleixada, impreparada, incompetente como é, quer enganar-nos com uma uma estupidez jurídica que o pior aluno de Direito Constitucional detectaria sem qualquer dificuldade: megalomana, está convencida de que uma lei da Assembleia da República pode ser alterada através de um Despacho Ministerial !
Pois é, ao contrário do que Marilu afirma, esclarecer a questão das faltas por doença ao retirá-las da expressão "Independentemente da sua natureza é introduzir uma excepção na previsão legal", ou seja, é alterar a letra da lei, porque independentemente da sua natureza não deixa margem para dúvidas, é uma expressão unívoca.
O equívoco é a própria Marilu das meiguisses e a forma como exerce as suas funções!
Vamos ajudar Marilu a ser feliz,dispensando o seu sacrifício à causa pública.
Que o correio electrónico do Ministério da Educação seja inundado por e-mails que apelem à demissão daquela que jamais teria sido Ministra se a nomeação implicasse mérito, competência, pudor e honestidade intelectual !
Sem comentários:
Enviar um comentário